|
1
|
|
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA DE REDAÇÃO Nº 025 AO PL 057/2024 DO EXECUTIVO.
- -
|
Aprovado
|
|
2
|
|
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- -
|
Aprovado
|
|
3
|
|
CRIA O SELO ANTICORRUPÇÃO A SER CONCEDIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL, ÀS EMPRESAS QUE ADOTEM OS PROGRAMAS DE INTEGRIDADE.
- -
|
Aprovado
|
|
4
|
|
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS CONDENADAS POR ENVOLVIMENTO EM CORRUPÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE OU
ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
- -
|
Aprovado
|
|
5
|
|
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES INDICADAS AO MUNICÍPIO POR DEPUTADOS.
- -
|
Aprovado
|
|
6
|
|
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA 026/2024 AO PL. 056/2024 DO EXECUTIVO.
- -
|
Aprovado
|
|
7
|
|
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- -
|
Aprovado
|
|
8
|
|
Processo de Cassação em face de supostas infrações político-administrativas praticadas pelo Prefeito Municipal, Sr. José Ricardo Rodrigues Mattar, conforme denúncia subscrita pelo eleitor Antônio Fernandes de Lima.
- -
|
Aprovado
APÓS A APROVAÇÃO DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA, PASSARAM À ESCOLHA DOS MEMBROS QUE FARÃO PARTE DA COMISSÃO PROCESSANTE, ENTÃO, CONSIDERANDO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA CONTRA O SR. PREFEITO JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR PELA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA, CONFORME DELIBERAÇÃO PLENÁRIA, PASSARAM À CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE, CONFORME ESTABELECE O INCISO II, ART. 5º, DO DECRETO LEI 201/67, O PRESIDENTE INFORMOU QUE A COMISSÃO PROCESSANTE SERIA CONSTITUÍDA MEDIANTE SORTEIO. DISSE QUE, NÃO HAVENDO IMPEDIDOS, NA FORMA DO DECRETO LEI 201/67, PARA EFEITOS DO SORTEIO, QUE OS VEREADORES ADICIONASSEM EM UMA CAIXA OS SEUS NOMES , SENDO QUE OS TRÊS PRIMEIROS NOMES RETIRADOS DA RESPECTIVA CAIXA SERIAM OS MEMBROS SORTEADOS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE. NESTA OPORTUNIDADE, ELE SOLICITOU O APOIO DA SRA. LUCIANA SOUZA DIAS, SERVIDORA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, PARA QUE ENTREGUASSE AOS SENHORES PARLAMENTARES CÉDULA CONTENDO SEU RESPECTIVO NOME, PARA QUE APOSTE CADA QUAL SUA ASSINATURA. APÓS ESTANDO TODAS AS CÉDULAS ASSINADAS, SOLICITOU QUE A SRA. LUCIANA RECOLHESSE AS CÉDULAS, DOBRASSE AO MEIO DUAS VEZES E ADICIONASSEM NA CAIXA. COM TODOS OS NOMES DOS PARLAMENTARES DENTRO DA CAIXA, SOLICITOU QUE A SERVIDORA DIRIJA-SE À MESA PARA QUE O 1º SECRETÁRIO PUDESSE RETIRAR 3 NOMES. O PRIMEIRO NOME RETIRADO FOI DA VEREADORA EDINAMAR AP. ISETE DA COSTA, O SEGUNDO NOME RETIRADO FOI DA VEREADORA ANA LUIZA RILKO MATTAR E O TERCEIRO NOME FOI DO VEREADOR WAGNER JOSÉ DOS SANTOS. SORTEADOS OS TRÊS NOMES, CONFORME DISPÕE O INCISO II, ART. 5º, DO DECRETO LEI 201/67, A COMISSÃO PROCESSANTE ESTÁ CONSTITUÍDA E COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: ANA LUIZA RILKO MATTAR, EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA E WAGNER JOSÉ DOS SANTOS. APÓS O PRESIDENTE INFORMOU QUE, OS NOMES SORTEADOS DEVERIAM ELEGER, DESDE LOGO NESTA SESSÃO PÚBLICA, QUEM SERÍA O PRESIDENTE, O RELATOR E O MEMBRO. ENTÃO CONFORME ELEIÇÃO PELOS PRÓPRIOS SORTEADOS, A COMISSÃO PROCESSANTE TEM COMO PRESIDENTE O SR. WAGNER JOSÉ DOS SANTOS, COMO RELATORA A SRA. ANA LUIZA RILKO MATTAR E COMO MEMBRO A SENHORA EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA. NESTA OPORTUNIDADE, COM FUNDAMENTO NO INCISO III, ART. 5º, DO DECRETO LEI 201/67, O PRESIDENTE ENCAMINHOU A DENÚNCIA À COMISSÃO PROCESSANTE PARA QUE, DENTRO DE CINCO DIAS, INICIEM OS TRABALHOS.
|
|
9
|
|
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITARÁ SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 056 E 057/2024 DO EXECUTIVO E DOS PROJETOS DE LEI 008,009 E 010/2024 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
- -
|
Aprovado
|
|
10
|
|
APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 056 E 057/2024 DO EXECUTIVO E DOS PROJETOS DE LEI 008,009 E 010/2024 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 056 E 057/2024 DO EXECUTIVO E DOS PROJETOS DE LEI 008,009 E 010/2024 DO LEGISLATIVO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA.
- -
|
Aprovado
|
