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REQVB 39/2024 - Requerimento Verbal
Ementa: NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO DO INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI 022/2024 DO EXECUTIVO E O PROJETO DE RESOLUÇÃO 009/2024, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Resultado: Matéria lida
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REQVB 40/2024 - Requerimento Verbal
Ementa: NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DO INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI 021/2024 COM SUA EMENDA, E O VETO AO AUTÓGRAFO 028/2024 DO PROJETO DE LEI 007/2024 DO LEGISLATIVO SEJAM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado
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REQVB 41/2024 - Requerimento Verbal
Ementa: NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DO INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI 014, O PROJETO DE LEI 025/2024 COM SUA EMENDA, E OPROJETO DE LEI 040/2024 DO EXECUTIVO SEJAM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQVB 42/2024 - Requerimento Verbal
Ementa: NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI 019/2024 COM SUA EMENDA, 026, 027, 028, 029, 032, 034, 042, 046, 047, 049 E 050/2024 COM SUA EMENDA E OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTARES 002/2024 COM SUA EMENDA E 007/2024 TODOS DO EXECUTIVO, SEJAM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, E PARA QUE O PROJETO DE LEI 020/2024 COM SUAS EMENDAS SEJAM COLOCADO NA ORDEM DO DIA EM 1º DISCUSSÃO.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQVB 43/2024 - Requerimento Verbal
Ementa: NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 047, 049 E 050/2024 E DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTARES 002 E 007/2024 TODOS DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQVB 44/2024 - Requerimento Verbal
Ementa: NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 020/2024 DO EXECUTIVO.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQVB 45/2024 - Requerimento Verbal
Ementa: NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 008/2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQVB 46/2024 - Requerimento Verbal
Ementa: NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DE AUTORIA DA MESA DO LEGISLATIVO FOSSE COLOCADA NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM 1º DISCUSSÃO E 1º VOTAÇÃO E PARA QUE O PROJETO DE LEI 048/2024 DO EXECUTIVO FOSSE COLOCADO NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQVB 47/2024 - Requerimento Verbal
Ementa: NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 048/2024 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQVB 48/2024 - Requerimento Verbal
Ementa: NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 023/2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQVB 49/2024 - Requerimento Verbal
Ementa: NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 006/2024 DA MESA DA CÂMARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQVB 50/2024 - Requerimento Verbal
Ementa: NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 053/2024 DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 010/2024 DA MESA DA CÂMARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Autor:
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQVB 51/2024 - Requerimento Verbal
Ementa: NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, QUE FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI 056/2024 DO EXECUTIVO, FOSSE COLOCADO NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQVB 52/2024 - Requerimento Verbal
Ementa: NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITARÁ SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 056 E 057/2024 DO EXECUTIVO E DOS PROJETOS DE LEI 008,009 E 010/2024 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQVB 53/2024 - Requerimento Verbal
Ementa: NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 055/2024 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Autor:
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQVB 54/2024 - Requerimento Verbal
Ementa: NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 012/2024 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Autor:
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQVB 55/2024 - Requerimento Verbal
Ementa: NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 005/2024 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQVB 56/2024 - Requerimento Verbal
Ementa: NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI 067/2024 DO EXECUTIVO, FOSSE COLOCADO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA E PARA QUE A PROPOSTA D EMENDA À LEI ORGÂNICA 007/2024 FOSSE COLOCADO NA ORDEM DO DIA EM 1º DISCUSSÃO E 1º VOTAÇÃO.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQVB 57/2024 - Requerimento Verbal
Ementa: NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 044 E 067/2024 DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE LEI 013/2024 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQVB 58/2024 - Requerimento Verbal
Ementa: NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI 014/2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQVB 59/2024 - Requerimento Verbal
Ementa: NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 066/2024 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQVB 60/2024 - Requerimento Verbal
Ementa: NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 009/2024 E DO PROJETO DE LEI 045/2024 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQVB 61/2024 - Requerimento Verbal
Ementa: NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 058/2024 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OFEXE 25/2024 - Ofício do Executivo Municipal
Ementa: Informando Contrato de Repasse celebrado entre o Município de Igarapava e a Caixa Econômica Federal.
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Texto Original
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OFEXE 29/2024 - Ofício do Executivo Municipal
Ementa: OFICIO N. 29.2024 CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROJETO IGARAPAVA 2040.
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autor:
José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OFEXE 180/2024 - Ofício do Executivo Municipal
Ementa: OF. DO EXECUTIVO JUSTIFICANDO A AUSENCIA DO SR. LEVI JOSÉ DA SILVA NA SESSÃO DE 04/03/2024.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OFEXE 234/2024 - Ofício do Executivo Municipal
Ementa: OF. RESPOSTA DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 032/2024 DO VEREADOR RINALDO.
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Autor:
José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OFEXE 252/2024 - Ofício do Executivo Municipal
Ementa: OF. RESP. DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 035/2024 DO VEREADOR RINALDO.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:
José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OFEXE 253/2024 - Ofício do Executivo Municipal
Ementa: OF. S/N EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 049/2024 DOS VEREADORES GILMAR E RINALDO.
Apresentação: 25 de Abril de 2024
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OFEXE 310/2024 - Ofício do Executivo Municipal
Ementa: 5º ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO 003/2023.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:
José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OFEXE 334/2024 - Ofício do Executivo Municipal
Ementa: OFICIO N. 334/2024 - SMS- PLANO DE TRABALHO 010/2024.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:
José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OFEXE 460/2024 - Ofício do Executivo Municipal
Ementa: Ofício n. 460.2024 - Manifestação Ambiental
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:
José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OFEXE 505/2024 - Ofício do Executivo Municipal
Ementa: 11º ADITIVO AO CONVÊNIO 003/2021.
Apresentação: 19 de Setembro de 2024
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OFEXE 506/2024 - Ofício do Executivo Municipal
Ementa: OF. DO EXECUTIVO RELATÓRIO DE VISTORIA AMBIENTAL DA PRAIA DA REVOLUÇÃO DE 32.
Apresentação: 3 de Agosto de 2024
Autor:
José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OFEXE 516/2024 - Ofício do Executivo Municipal
Ementa: OF. 616/2024. SECRET. MUN. DE SAÚDE - 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 02/2024.
Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OFEXE 533/2024 - Ofício do Executivo Municipal
Ementa: 2º Aditivo ao termo de Convênio 002/2024.
Apresentação: 3 de Outubro de 2024
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OFEXE 632/2024 - Ofício do Executivo Municipal
Ementa: OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 134/2024 DA VEREADORA ANA LUIZA.
Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Autor:
José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OFEXE 722/2024 - Ofício do Executivo Municipal
Ementa: COMUNICAÇÃO SOBRE DECRETO 2922/2024
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Autor:
José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Texto Original
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DOCDI 1/2024 - Documentos Diversos
Ementa: TERMO DE CONVÊNIO 005/2023 - S.M.S.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2024
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Texto Original
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DOCDI 2/2024 - Documentos Diversos
Ementa: 3º aditivo ao termo de convênio estabelecido pela lei municipal 1105/2023.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2024
Autor:
José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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DOCDI 3/2024 - Documentos Diversos
Ementa: 6º aditivo ao termo de convênio 03/2021.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2024
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Texto Original
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DOCDI 25/2024 - Documentos Diversos
Ementa: OF. DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA - CONTRATO DE REPASSE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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DOCDI 27/2024 - Documentos Diversos
Ementa: Resposta ao Ofício 163/2024 do legislativo, de autoria do edil Gilmar Fernandes, solicitando informações sobre a disponibilização de pagamento de água nas casa lotéricas.
Apresentação: 25 de Julho de 2024
Texto Original
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DOCDI 37/2024 - Documentos Diversos
Ementa: OF. DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA.
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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DOCDI 43/2024 - Documentos Diversos
Ementa: Ofício nº 043-24 - CMV - IGARAPAVA SANEAMENTO - Resposta de questionamentos de vereadores na Sessão Ordinária de 12/08/2024.
Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Texto Original
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DOCDI 68/2024 - Documentos Diversos
Ementa: 4º ADITAMENTO AO CONVÊNIO 003.2023.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2024
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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DOCDI 71/2024 - Documentos Diversos
Ementa: 7º ADITAMENTO AO CONVÊNIO 03.2021.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2024
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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DOCDI 72/2024 - Documentos Diversos
Ementa: OF. DO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Texto Original
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DOCDI 73/2024 - Documentos Diversos
Ementa: OF. 007/2024. SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE IGARAPAVA -
ASSUNTO: REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Texto Original
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DOCDI 74/2024 - Documentos Diversos
Ementa: CONTAS DO EXECUTIVO DO ANO DE 2020
PROCESSO 00006504.989.23-7
Apresentação: 8 de Março de 2024
Resultado: Matéria lida
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