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SOLICITA PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 111/2025 DA VEREADORA FABÍOLA.

OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 120.2025. JOSÉ AGUINALDO.

Ofício Resposta ao Requerimento 119.2025 do vereador José Aguinaldo.

OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 111/2025 DA VEREADORA FABÍOLA.

OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 110/2025 DA VEREADORA FABÍOLA.

REGULAMENTA O ART. 127. II E § 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 45/2025, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE GRATUITO À ALUNOS UNIVERSITÁRIOS E/OU CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES, E REGULAMENTAÇÃO QUANTO AO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO GRATUITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 783, PARA INCLUIR PREVISÃO DE CONCESSÃO DO VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES INATIVOS DO EXECUTIVO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSE FINANCEIRO MENSAL À CASA DE APOIO IANSA DE FRANCA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.108/2023, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2024. ALTERA AÀ LEI Nº 344/2008 PARA INCLUIR A PREVISÃO DA POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DA VERBAS E DOS AUXÍLIOS DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, PRÓPRIOS DE SERVIDORES PÚBLICOS-MUNICIPAIS ESTUTÁRIOS, AOS CONSELHEIROS TUTELARES. ALTERA A LEI Nº 783/2018, PARA INCLUIR PREVISÃO DE FORNECIMENTO DO VALE-ALIMENTAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES.

Institui o Programa de Incentivo à Regularização de Débitos - REFIS no Município de Igarapava e dá outras providências.

AUTORIZA A CELEBRACAO DE CONVENIO ENTRE O PODER EXECUTIVO DE IGARAPAVA-SP E FACULDADES PARTICULARES NA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O USO DE “DRONES” NAS AÇÕES DE COMBATE À DENGUE NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PARTICIPANTES DO PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE IGARAPAVA PARA ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E ZELADORIA EM PERÍODO INTEGRAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE IGARAPAVA/SP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INCENTIVO AO PLANTIO E MANUTENÇÃO DE ARVORES, MEDIANTE DESCONTO NO IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO — IPTU, ATRAVÉS DE CRÉDITO ADQUIRIDO PELO MUNÍCIPE NA TROCA DE MATERIAL RECICLÁVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PARAGRÁFO ÚNICO DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 835, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIÊNCIAS.

INSTITUI O BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, A FIM DE NÃO GERAR INCOMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA COMPENSATÓRIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CUJO ANIVERSÁRIO COINCIDA COM SÁBADO, DOMINGO OU FERIADO, PERMITINDO O GOZO EM DIA ÚTIL SUBSEQUENTE OU ANTECEDENTE A DATA COMEMORATIVA, E COMPLEMENTA A LEI MUNICIPAL N® 045/2015.

REVOGA O DISPOSITIVO QUE DETERMINA A DEDUÇÃO DO VALOR INCORPORADO NO CASO DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL REQUERIDA PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇO PARA A PRÁTICA DE MANOBRAS COM MOTOCICLETAS E OUTRAS ATIVIDADES ESPORTIVAS DE RUA NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS

INSTITUI COMO PONTO TURÍSTICO MUNICIPAL O CONJUNTO DE ESCULTURAS LOCALIZADO NA CALÇAADA SITUADA ACIMA DO NÍVEL DE ACESSO PRINCIPAL DO TERMINAL RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IPTU AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS QUE COMPROVAREM GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA "CINEMA NA RUA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DA CARGA HORÁRIA OU DO VALOR DA HORA TRABALHADA DOS CARGOS DE AUXILIAR DE CIRURGIÃO DENTISTA- ESF,AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO NOMUNICÍPIO DE IGARAPAVA.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO GERIATRA PARA ATENDIMENTO DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE TRIAGEM AUDITIVA EM ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IGARAPAVA, VISANDO A DETECÇÃO PRECOCE DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA E AO PLENO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE ÀS MÃES COM FILHOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU TUTOR/CURADOR LEGAL NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO E NEUROLÓGICO PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O CLUBE DO CAVALO DE IGARAPAVA PARA A OFERTA DE SESSÕES DE EQUOTERAPIA A ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL PARA A ENTIDADE LAR E ABRIGO DOS IDOSOS IGARAPAVA/SP

“INSTITUI A BRIGADA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO DE IGARAPAVA/SP, VOLTADA AO ATENDIMENTO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.”

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE FITAS REAGENTES PARA MEDIÇÃO DE GLICEMIA CAPILAR AS PESSOAS COM DIABETES TIPO 2 NÃO INSULINO-DEPENDENTES NO MUNÍCIPIO DE IGARAPAVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DO VENCIMENTO – BASE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE DIRETOR DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS POR PARTICULARES E RECEBIMENTO DE DOAÇÕES PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA E O CLUBE DO CAVALO DE IGARAPAVA PARA APREENSÃO, GUARDA E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTLIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E AGRÔNOMOS DE IGARAPAVA E REGIÃO (AEAIR), SEDIADA NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA POR MEIO DE CURSOS DE ARBITRAGEM EM PARCERIA COM FEDERAÇÕES, LIGAS ESPORTIVAS OU INSTITUIÇÕES RECONHECIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE PODA E SUPRESSÃO DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA “IPTU SOCIAL” E CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA AS PESSOAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA "MORADIA DIGNA" NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA "MORADIA DIGNA" NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FIRMAR PARCERIA COM O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO E/OU CLUBE DA TERCEIRA IDADE DE IGARAPAVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE CURSOS E TREINAMENTOS EM PODA DE ÁRVORES DE ARBORIZAÇÃO URBANA PELOS DEPARTAMENTOS DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CHRISTINA CARDOSO E BARNABE ALVES CARDOSO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TEMPORÁRIA E/OU BARREIRAS MÓVEIS (CONES, CAVALETES OU SIMILARES) NAS VIAS PÚBLICAS EM FRENTE ÁS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE O "PRÊMIO DE ASSIDUIDADE" AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO POEDER EXECUTIVO A FORNECER CAMINHÕES DE TERRA PARA FAMÍLIAS CARENTES - NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.