Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1207 matérias.

Resultados

MOC 10/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS À EMEF CAP. CHICO RIBEIRO E AOS ENVOLVIDOS NO PROJETO REVIVA O MESTRE.

Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:  CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

Acompanhar Matéria
MOC 11/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS À FAMÍLIA GALANTE AUTOR CENTER.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:  RINALDO GROU GOBBI
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

Acompanhar Matéria
MOC 12/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DENTISTAS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICO DE IGARAPAVA.

Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:  CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

Acompanhar Matéria
MOC 13/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS CORPO MÉDICO E AOS COLABORADORES DA SANTA CASA DE IGARAPAVA.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  ANA LUIZA RILKO MATTAR
RINALDO GROU GOBBI
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

Acompanhar Matéria
MOC 14/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS FUNCIONÁRIOS DO SETOR DE FISIOTERAPIA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IGARAPAVA.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  RINALDO GROU GOBBI
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

Acompanhar Matéria
MOC 15/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS FUNCIONÁRIOS E COLABORADORES DA FARMÁCIA MUNICIPAL DE IGARAPAVA.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:  RINALDO GROU GOBBI
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQLE 1/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O EMPRÉSTIMO DE AMBULÂNCIA PARA SER UTILIZADA PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE IGARAPAVA.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Autor:  ANA LUIZA RILKO MATTAR
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Texto Original

REQLE 2/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PARQUE ECOTURISTICO CANA BRAVA.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:  RINALDO GROU GOBBI
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Texto Original

REQLE 3/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AS CONDIÇÕES DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Autor:  RINALDO GROU GOBBI
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Texto Original

REQLE 4/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXECUTIVO A MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES CONFORME LEI 344/2008.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Autor:  FREDERICK REQUI MENDONÇA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Texto Original

REQLE 5/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS CASTRAÇÕES NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:  EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Texto Original

REQLE 6/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO AO PISO SALARIAL ESTABELECIDO PELA PORTARIA MEC 77/2025.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  ANA LUIZA RILKO MATTAR
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Texto Original

REQLE 7/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER CONVOCAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DE TURISMO ERNANI ALBERTO SILVA BARALDI.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  ANA LUIZA RILKO MATTAR
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQLE 8/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES NA ESCOLA EMEIF MARIA LUZIA GONÇALVES COSTA.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:  FABÍOLA VASCONCELOS ALVES
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Texto Original

REQLE 9/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES RELACIONADAS À LEI MUNICIPAL 974/2021 QUE TRATA DA DIVULGAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS ELETIVAS NO SITE OFICIAL.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  ANA LUIZA RILKO MATTAR
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Texto Original

REQLE 10/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO AUXÍLIO TRANSPORTES DOS ESTUDANTES.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  RINALDO GROU GOBBI
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Texto Original

REQLE 11/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS NO CUIDADO COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM RELAÇÃO AO NÚMERO DE CRIANÇAS QUE NECESSITAM DE CUIDADOS ESPECIAIS.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:  MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Texto Original

REQLE 12/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDOS DE ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO DOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:  RINALDO GROU GOBBI
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Texto Original

REQLE 13/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS ADEQUAÇÕES DAS NAS CRECHES E PRÉ-ESCOLAS DO MUNICÍPIO PELAS NOVAS DIRETRIZES DA RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 1/2024.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:  RINALDO GROU GOBBI
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Texto Original

REQLE 14/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 976/2021.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:  ANA LUIZA RILKO MATTAR
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Texto Original

REQLE 15/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS TESTES DO OLHINHO E DA ORELHINHA EM RECÉM NASCIDOS.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:  ANA LUIZA RILKO MATTAR
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Texto Original

REQLE 16/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O TESTE DO CORAÇÃOZINHO NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:  ANA LUIZA RILKO MATTAR
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Texto Original

REQLE 17/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O RECEBIMENTO DE EMENDAS PARLAMENTARES TANTO ESTADUAIS COMO FEDERAIS PELO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA ENTRE OS ANOS DE 2020 À 2024.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  ANA LUIZA RILKO MATTAR
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Texto Original

REQLE 18/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATES DE ENDEMIAS (ACE).

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Texto Original

REQLE 19/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OUSO DE EPIS ADEQUADOS PELOS AGENTES DE PULVERIZAÇÃO E TAMBÉM INFORMAÇÕES SOBRE EXAMES DE COLINESTERASE.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Texto Original

REQLE 20/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDOS SOBRE O PERCENTUAL DE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:  JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Texto Original

REQLE 21/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A NÃO LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DA CRECHE DIANA CALLIL, ESQUINA DA BENJAMIN CONSTANT COM RUA CAP. CHICO RIBEIRO.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:  FABÍOLA VASCONCELOS ALVES
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Texto Original

REQLE 22/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS CONTRATOS DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS AO MUNICIPIO DE IGARAPAVA.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:  JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Texto Original

REQLE 23/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE IGARAPAVA.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  ANA LUIZA RILKO MATTAR
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Texto Original

REQLE 24/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO JUNTO À EMPRESA IGARAPAVA SANEAMENTO.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:  ELOISA HELENA DE MORAES
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2025
Texto Original

REQLE 25/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE EM IGARAPAVA.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:  RINALDO GROU GOBBI
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Texto Original

REQLE 26/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:  EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Texto Original

REQLE 27/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1148/2024.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:  MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Texto Original

REQLE 28/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES RELACIONADAS À IMPLANTAÇÃO DO TRANSPORTE GRATUITO AOS UNIVERSITÁRIOS.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  RINALDO GROU GOBBI
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Texto Original

REQLE 29/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A AQUISIÇÃO DO ÔNIBUS DESTINADO AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:  JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Texto Original

REQLE 30/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:  JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Texto Original

REQLE 31/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS CONSELHOS MUNICIPAIS.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:  ANA LUIZA RILKO MATTAR
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Ao arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2025
Texto Original

REQLE 32/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NOS POSTES DE ENERGIA DA AV. BENJAMIN GOBBI, LIGAÇÃO DA ETEC AO PARQUE CANA BRAVA.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:  RINALDO GROU GOBBI
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Texto Original

REQLE 33/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA DR. RESOLVE MEDICINA LTDA.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:  JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Texto Original

REQLE 34/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SR. KLEBER BIZARRO MENEZES, DIRETOR DO DEP. DE ENGENHARIA.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:  ANA LUIZA RILKO MATTAR
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQLE 35/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CONVOCAÇÃO DA SRA. NEILA CRISTINA BISINOTO BRUNELLE, CHEFE DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:  ANA LUIZA RILKO MATTAR
MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQLE 36/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:  RINALDO GROU GOBBI
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2025
Texto Original

REQLE 37/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A SANTA CASA DE IGARAPAVA.

Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:  ANA LUIZA RILKO MATTAR
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2025
Texto Original

REQLE 38/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O CARNAVAL 2025.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2025
Texto Original

REQLE 39/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AS NOMEAÇÕES DE CARGOS COMISSIONADOS.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2025
Texto Original

REQLE 40/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A FRENTE DE TRABALHO

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2025
Texto Original

REQLE 41/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA DYNAMYKHA SERVIÇOS GERAIS LTDA.

Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:  ANA LUIZA RILKO MATTAR
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2025
Texto Original

REQLE 42/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ZELADORIA NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:  JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2025
Texto Original

REQLE 43/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS POR DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:  JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2025
Texto Original

REQLE 44/2025 - Requerimento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:  JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2025
Texto Original