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MOC 10/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS À EMEF CAP. CHICO RIBEIRO E AOS ENVOLVIDOS NO PROJETO REVIVA O MESTRE.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Resultado: Aprovado
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MOC 11/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS À FAMÍLIA GALANTE AUTOR CENTER.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
RINALDO GROU GOBBI
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 12/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DENTISTAS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICO DE IGARAPAVA.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Resultado: Aprovado
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MOC 13/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AOS CORPO MÉDICO E AOS COLABORADORES DA SANTA CASA DE IGARAPAVA.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
ANA LUIZA RILKO MATTAR
RINALDO GROU GOBBI
Resultado: Aprovado
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MOC 14/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AOS FUNCIONÁRIOS DO SETOR DE FISIOTERAPIA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IGARAPAVA.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
RINALDO GROU GOBBI
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 15/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AOS FUNCIONÁRIOS E COLABORADORES DA FARMÁCIA MUNICIPAL DE IGARAPAVA.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
RINALDO GROU GOBBI
Resultado: Aprovado
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REQLE 1/2025 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O EMPRÉSTIMO DE AMBULÂNCIA PARA SER UTILIZADA PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE IGARAPAVA.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Autor:
ANA LUIZA RILKO MATTAR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQLE 2/2025 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PARQUE ECOTURISTICO CANA BRAVA.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:
RINALDO GROU GOBBI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQLE 3/2025 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AS CONDIÇÕES DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Autor:
RINALDO GROU GOBBI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQLE 4/2025 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER DO EXECUTIVO A MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES CONFORME LEI 344/2008.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Autor:
FREDERICK REQUI MENDONÇA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQLE 5/2025 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS CASTRAÇÕES NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQLE 6/2025 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO AO PISO SALARIAL ESTABELECIDO PELA PORTARIA MEC 77/2025.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
ANA LUIZA RILKO MATTAR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQLE 7/2025 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER CONVOCAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DE TURISMO ERNANI ALBERTO SILVA BARALDI.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
ANA LUIZA RILKO MATTAR
Resultado: Aprovado
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REQLE 8/2025 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES NA ESCOLA EMEIF MARIA LUZIA GONÇALVES COSTA.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
FABÍOLA VASCONCELOS ALVES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQLE 9/2025 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES RELACIONADAS À LEI MUNICIPAL 974/2021 QUE TRATA DA DIVULGAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS ELETIVAS NO SITE OFICIAL.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
ANA LUIZA RILKO MATTAR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQLE 10/2025 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO AUXÍLIO TRANSPORTES DOS ESTUDANTES.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
RINALDO GROU GOBBI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQLE 11/2025 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS NO CUIDADO COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM RELAÇÃO AO NÚMERO DE CRIANÇAS QUE NECESSITAM DE CUIDADOS ESPECIAIS.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQLE 12/2025 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDOS DE ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO DOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
RINALDO GROU GOBBI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQLE 13/2025 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS ADEQUAÇÕES DAS NAS CRECHES E PRÉ-ESCOLAS DO MUNICÍPIO PELAS NOVAS DIRETRIZES DA RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 1/2024.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
RINALDO GROU GOBBI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQLE 14/2025 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 976/2021.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
ANA LUIZA RILKO MATTAR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQLE 15/2025 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS TESTES DO OLHINHO E DA ORELHINHA EM RECÉM NASCIDOS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
ANA LUIZA RILKO MATTAR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQLE 16/2025 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O TESTE DO CORAÇÃOZINHO NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
ANA LUIZA RILKO MATTAR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQLE 17/2025 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O RECEBIMENTO DE EMENDAS PARLAMENTARES TANTO ESTADUAIS COMO FEDERAIS PELO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA ENTRE OS ANOS DE 2020 À 2024.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
ANA LUIZA RILKO MATTAR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQLE 18/2025 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATES DE ENDEMIAS (ACE).
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQLE 19/2025 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OUSO DE EPIS ADEQUADOS PELOS AGENTES DE PULVERIZAÇÃO E TAMBÉM INFORMAÇÕES SOBRE EXAMES DE COLINESTERASE.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQLE 20/2025 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDOS SOBRE O PERCENTUAL DE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQLE 21/2025 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A NÃO LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DA CRECHE DIANA CALLIL, ESQUINA DA BENJAMIN CONSTANT COM RUA CAP. CHICO RIBEIRO.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
FABÍOLA VASCONCELOS ALVES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQLE 22/2025 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS CONTRATOS DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS AO MUNICIPIO DE IGARAPAVA.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQLE 23/2025 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE IGARAPAVA.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
ANA LUIZA RILKO MATTAR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQLE 24/2025 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO JUNTO À EMPRESA IGARAPAVA SANEAMENTO.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
ELOISA HELENA DE MORAES
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQLE 25/2025 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE EM IGARAPAVA.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
RINALDO GROU GOBBI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQLE 26/2025 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQLE 27/2025 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1148/2024.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQLE 28/2025 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES RELACIONADAS À IMPLANTAÇÃO DO TRANSPORTE GRATUITO AOS UNIVERSITÁRIOS.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
RINALDO GROU GOBBI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQLE 29/2025 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A AQUISIÇÃO DO ÔNIBUS DESTINADO AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQLE 30/2025 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQLE 31/2025 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS CONSELHOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
ANA LUIZA RILKO MATTAR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ao arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQLE 32/2025 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NOS POSTES DE ENERGIA DA AV. BENJAMIN GOBBI, LIGAÇÃO DA ETEC AO PARQUE CANA BRAVA.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
RINALDO GROU GOBBI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQLE 33/2025 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA DR. RESOLVE MEDICINA LTDA.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQLE 34/2025 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER A CONVOCAÇÃO DO SR. KLEBER BIZARRO MENEZES, DIRETOR DO DEP. DE ENGENHARIA.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
ANA LUIZA RILKO MATTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQLE 35/2025 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER A CONVOCAÇÃO DA SRA. NEILA CRISTINA BISINOTO BRUNELLE, CHEFE DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
ANA LUIZA RILKO MATTAR
MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQLE 36/2025 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
RINALDO GROU GOBBI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQLE 37/2025 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A SANTA CASA DE IGARAPAVA.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
ANA LUIZA RILKO MATTAR
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQLE 38/2025 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O CARNAVAL 2025.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQLE 39/2025 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AS NOMEAÇÕES DE CARGOS COMISSIONADOS.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQLE 40/2025 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A FRENTE DE TRABALHO
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQLE 41/2025 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA DYNAMYKHA SERVIÇOS GERAIS LTDA.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:
ANA LUIZA RILKO MATTAR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQLE 42/2025 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ZELADORIA NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQLE 43/2025 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS POR DISPENSA DE LICITAÇÃO.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQLE 44/2025 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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