1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 958 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
|
OF. DO EXECUTIVO SOLICITANDO PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 135/2023 DO VEREADOR RINALDO.
|
Matéria lida
|
2 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 959 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
|
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 139/2023 DO VEREADOR CARLOS ROBERTO.
|
Matéria lida
|
3 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 961 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
|
OF. DO EXECUTIVO SOLICITANDO PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 138/2023 DO VEREADOR RINALDO.
|
Matéria lida
|
4 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 963 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
|
OF. DO EXECUTIVO SOLICITANDO PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 123/2023 DA VEREADORA DRA. EDINAMAR.
|
Matéria lida
|
5 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 964 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
|
OF. DO EXECUTIVO SOLICITANDO PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 125/2023 DA VEREADORA DRA. EDINAMAR.
|
Matéria lida
|
6 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 973 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
|
OF. DO EXECUTIVO SOLICITANDO PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 142/2023 DO VEREADOR GILMAR.
|
Matéria lida
|
7 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 974 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
|
OF. DO EXECUTIVO SOLICITANDO PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 145/2023 DO VEREADOR RINALDO.
|
Matéria lida
|
8 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 975 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
|
OF. DO EXECUTIVO SOLICITANDO PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 143/2023 DO VEREADOR GILMAR.
|
Matéria lida
|
9 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 976 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
|
OF. DO EXECUTIVO SOLICITANDO PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 144/2023 DA VEREADORA CARLA.
|
Matéria lida
|
10 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 43 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
|
ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIA E DROGARIA NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria lida
|
11 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 48 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
|
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDÊNCIÁRIOS DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IGARAPAVA - PREVIGARAPAVA.
|
Matéria lida
|
12 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 49 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
|
INSTITUI O PROGRAMA TARIFA ZERO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria lida
|
13 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 50 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
|
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria lida
|
14 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 13 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
|
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO NA FORMA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DEMAIS LEGISLAÇÕES FEDERAIS APLICÁVEIS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria lida
|
15 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 15 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA INCLUSIVA, PARA O QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 49/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria lida
|
16 - Ofício do Executivo Municipal nº 611 de 2023
Autores:
|
OF. 611/2023 DO DEP. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
|
Matéria lida
|
17 - Ofício do Executivo Municipal nº 994 de 2023
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
|
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO OF. 450/2023 DO LEG.
|
Matéria lida
|
18 - Indicação nº 284 de 2023
Autor: RINALDO GROU GOBBI
|
SOLICITA DO EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DOS COQUEIROS DA AV. MACIEL.
|
Matéria lida
|
19 - Indicação nº 286 de 2023
Autores: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, CARLA ADRIANA MENDONÇA, EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, FREDERICK REQUI MENDONÇA, GILMAR FERNANDES, RINALDO GROU GOBBI
|
SOLICITAÇÃO DO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS OBJETIVANDO A REPOSIÇÃO SALARIAL NO PERCENTUAL DE 20% E DE 80% DE REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO PARA O ANO DE 2024.
|
Matéria lida
|
20 - Indicação nº 287 de 2023
Autor: RINALDO GROU GOBBI
|
SOLICITA AS MEDIDAS NECESSARIAS PARA NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS NO JARDIM NOVA IGARAPAVA.
|
Matéria lida
|
21 - Indicação nº 288 de 2023
Autor: RINALDO GROU GOBBI
|
SOLICITA A MANUTENÇÃO DO AR CONDICIONADO DA FARMÁCIA MUNICIPAL.
|
Matéria lida
|
22 - Indicação nº 289 de 2023
Autor: RINALDO GROU GOBBI
|
SOLICITA A MANUTENÇÃO DA RAMPA DE ACESSIBILIDADE DA EMEI LUCY HELENA GOMES.
|
Matéria lida
|
23 - Indicação nº 290 de 2023
Autor: RINALDO GROU GOBBI
|
SOLICITA O CONCERTO DO CANO QUEBRADO E A TROCA DE TORNEIRA NO GINÁSIO DE ESPORTES.
|
Matéria lida
|
24 - Indicação nº 291 de 2023
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
|
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRA ENTRE AS RUAS JOÃO MACIEL E AVE. 22 DE MAIO, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO DIA.
|
Matéria lida
|
25 - Indicação nº 293 de 2023
Autor: RINALDO GROU GOBBI
|
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CUBA E TORNEIRAS NAS PIAS, PORTA NOS BOXES E CONCERTO DE VAZAMENTOS NOS BANHEIROS DO TERMINAL RODOVIÁRIO.
|
Matéria lida
|
26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2023
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE AO SR. SEBASTIÃO ELIAS MISIARA MOKDICI.
|
Matéria lida
|
27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2023
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE À SRA. SILVIA HELENA DE MELO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria lida
|
28 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2023
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
|
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO "UVESP".
|
Matéria lida
|
29 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2023
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE À DRA. RAÍSSA VIEIRA DE GOUVEIA.
|
Matéria lida
|
30 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2023
Autor: RINALDO GROU GOBBI
|
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À AMIGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria lida
|
31 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2023
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE AO DR. ORLANDO FARINELLI NETO.
|
Matéria lida
|
32 - Projeto de Resolução nº 5 de 2023
Autores: FREDERICK REQUI MENDONÇA, CARLA ADRIANA MENDONÇA, CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, RINALDO GROU GOBBI
|
REVISA, REFORMA E ATUALIZA A RESOLUÇÃO PRIVATIVA Nº 33/1989 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO Nº 1, DFA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA.
|
Matéria lida
|
33 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2023
Autores: FREDERICK REQUI MENDONÇA, CARLA ADRIANA MENDONÇA, CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, RINALDO GROU GOBBI
|
REVISA, MODIFICA E REFORMA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
|
Matéria lida
|
34 - Requerimento Legislativo nº 146 de 2023
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
|
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O REPASSE DE RECURSOS DA UNIÃO NOS TERMOS DO ART. 9º -D DA LEI 11.350/2006.
|
Aprovado
|
35 - Requerimento Legislativo nº 152 de 2023
Autor: RINALDO GROU GOBBI
|
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA RUI BARBOSA.
|
Aprovado
|
36 - Requerimento Legislativo nº 154 de 2023
Autor: RINALDO GROU GOBBI
|
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A APROVAÇÃO PELO GOVERNO FEDERAL DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE SAÚDE.
|
Aprovado
|
37 - Requerimento Legislativo nº 155 de 2023
Autor: RINALDO GROU GOBBI
|
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DA PRAÇA SINHÁ JUNQUEIRA.
|
Aprovado
|
38 - Ata das Comissões nº 49 de 2023
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
|
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
|
Matéria lida
|
39 - Ata das Comissões nº 50 de 2023
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
|
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 04/12/2023.
|
Matéria lida
|
40 - Requerimento Verbal nº 72 de 2023
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
|
DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, A VEREADORA DRA. EDINAMAR REQUEIREU A DISPENSA DO INTERSTÍCIO PARA QUE PROJETO DE LEI O50/2023 DO EXECUTIVO E A PROJETO DE RESOLUÇÃO FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, E PARA QUE E A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 001/2023, FOSSE COLOCADA NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM 1º DISCUSSÃO E 1º VOTAÇÃO.
|
Aprovado
Obs.: APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR, O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI O50/2023 DO EXECUTIVO E O PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 005/2023 NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, TAMBÉM COLOCOU A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 001/2023, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM 1º DISCUSSÃO E 1º VOTAÇÃO.
APÓS INCLUIU TAMBÉM NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, EM 1º DISCUSSÃO E 1º VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 008 E 012/2023, COM SUAS PROPOSTAS DE EMENDAS.
|
