Matérias do Expediente (2153ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

OF. DO EXECUTIVO SOLICITANDO PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 135/2023 DO VEREADOR RINALDO.

OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 139/2023 DO VEREADOR CARLOS ROBERTO.

OF. DO EXECUTIVO SOLICITANDO PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 138/2023 DO VEREADOR RINALDO.

OF. DO EXECUTIVO SOLICITANDO PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 123/2023 DA VEREADORA DRA. EDINAMAR.

OF. DO EXECUTIVO SOLICITANDO PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 125/2023 DA VEREADORA DRA. EDINAMAR.

OF. DO EXECUTIVO SOLICITANDO PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 142/2023 DO VEREADOR GILMAR.

OF. DO EXECUTIVO SOLICITANDO PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 145/2023 DO VEREADOR RINALDO.

OF. DO EXECUTIVO SOLICITANDO PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 143/2023 DO VEREADOR GILMAR.

OF. DO EXECUTIVO SOLICITANDO PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 144/2023 DA VEREADORA CARLA.

ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIA E DROGARIA NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDÊNCIÁRIOS DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IGARAPAVA - PREVIGARAPAVA.

INSTITUI O PROGRAMA TARIFA ZERO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO NA FORMA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DEMAIS LEGISLAÇÕES FEDERAIS APLICÁVEIS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA INCLUSIVA, PARA O QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 49/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OF. 611/2023 DO DEP. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO OF. 450/2023 DO LEG.

SOLICITA DO EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DOS COQUEIROS DA AV. MACIEL.

SOLICITAÇÃO DO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS OBJETIVANDO A REPOSIÇÃO SALARIAL NO PERCENTUAL DE 20% E DE 80% DE REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO PARA O ANO DE 2024.

SOLICITA AS MEDIDAS NECESSARIAS PARA NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS NO JARDIM NOVA IGARAPAVA.

SOLICITA A MANUTENÇÃO DO AR CONDICIONADO DA FARMÁCIA MUNICIPAL.

SOLICITA A MANUTENÇÃO DA RAMPA DE ACESSIBILIDADE DA EMEI LUCY HELENA GOMES.

SOLICITA O CONCERTO DO CANO QUEBRADO E A TROCA DE TORNEIRA NO GINÁSIO DE ESPORTES.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRA ENTRE AS RUAS JOÃO MACIEL E AVE. 22 DE MAIO, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO DIA.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CUBA E TORNEIRAS NAS PIAS, PORTA NOS BOXES E CONCERTO DE VAZAMENTOS NOS BANHEIROS DO TERMINAL RODOVIÁRIO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE AO SR. SEBASTIÃO ELIAS MISIARA MOKDICI.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE À SRA. SILVIA HELENA DE MELO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO "UVESP".

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE À DRA. RAÍSSA VIEIRA DE GOUVEIA.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À AMIGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE AO DR. ORLANDO FARINELLI NETO.

REVISA, REFORMA E ATUALIZA A RESOLUÇÃO PRIVATIVA Nº 33/1989 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO Nº 1, DFA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA.

REVISA, MODIFICA E REFORMA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O REPASSE DE RECURSOS DA UNIÃO NOS TERMOS DO ART. 9º -D DA LEI 11.350/2006.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA RUI BARBOSA.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A APROVAÇÃO PELO GOVERNO FEDERAL DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE SAÚDE.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DA PRAÇA SINHÁ JUNQUEIRA.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 04/12/2023.

DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, A VEREADORA DRA. EDINAMAR REQUEIREU A DISPENSA DO INTERSTÍCIO PARA QUE PROJETO DE LEI O50/2023 DO EXECUTIVO E A PROJETO DE RESOLUÇÃO FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, E PARA QUE E A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 001/2023, FOSSE COLOCADA NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM 1º DISCUSSÃO E 1º VOTAÇÃO.