Matérias do Expediente (2154ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 142/2023 DO VEREADOR GILMAR.

OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 150/2023 DO VEREADOR RINALDO.

OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 141/2023 DA VEREADORA CARLA.

OF. COM SOLICITAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 140/2023 DO VEREADOR RINALDO.

OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 136/2023 DO VEREADOR RINALDO.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP PARA REPASSE DE RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ILKA FLEURY.

SOLICITA DO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE INTERNET (WI FI) E INSTALAÇÃO DE BANCOS NA RODOVIÁRIA DE NOSSA CIDADE.

SOLICITA A TROCA DE LAMPADAS DO INÍCIO DA CRECHE CHEDA JOSÉ MOISES NETO ATÉ O ENCONTRO DAS RUAS NICOLAU NASSIF E EXPEDICIONÁRIO EURÍPEDES RODRIGUES LIMA.

SOLICITA A INCLUSÃO NO CRONOGRAMA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO RECAPEAMENTO DA TRAVESSA ODETE MACHADO FONTANA.

SOLICITA DO EXECUTIVO A LIMPEZA, CORTE DE MATO, REMOÇÃO DA AREIA E PEDRAS DA CALÇADA DA ESCOLA ESTADUAL PROF. MARTINHO SYLVIO BIZUTTI.

SOLICITA DA PREFEITURA QUE ARAMZENE EM UM LOCAL MAIS APROPRIADO DOS PNEUS VELHOS QUE SÃO RECOLHIDOS NO MUNICÍPIO.

SOLICITA DO EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA MARIA AVILA DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE IGARAPAVA, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, DOS AGENTES PÚBLICOS E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA, ESTADO DE SÃO PAULO.

REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES DIRETAS ADVINDAS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE IGARAPAVA, ESTADO DE SÃO PAULO.

MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS FUNCIONÁRIAS DA COZINHA PILOTO.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO VEREADOR DA CIDADE DE FRANCA SR. DANIEL BASSI.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS CASTRAÇÕES, CONVÊNIO COM A FAFRAM E SOBRE A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS DENUNCIAS E O TRATAMENTO QUE É DADO A ELAS NOS CASOS DE MAUS TRATOS COM OS ANIMAIS.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE CONVÊNIO VETERINÁRIO COM ALGUMA CLÍNICA PARTICULAR DO MUNICÍPIO.

REQUER CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO DE LICITAÇÃO DAS CASTRAÇÕES EM MUTIRÃO.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O RECAPEAMENTO MA VIA DE ACESSO IGP 060.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 11/12/2023.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 11/12/2023.

NESTE MOMENTO A VEREADORA DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI 040/2023 E O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 015/2023, AMBOS DO EXECUTIVO, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM 1º DISCUSSÃO E 1º VOTAÇÃO, E PARA QUE OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 009, 010, 011, 012, 013 E 014/2023, O PROJETO DE LEI 053/2023 DO EXECUTIVO E OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 006, 007 E 008/2023, FOSSE COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.