Matérias do Expediente (2155ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

OF. RESP. AO REQUERIMENTO 138/2023 DO VEREADOR RINALDO.

OF. RESP. AO REQUERIMENTO 123/2023 DA VEREADORA DRA. EDINAMAR.

OF. RESP. AO REQUERIMENTO 125/2023 DA VEREADORA DRA. EDINAMAR.

OF. SOLICITANDO PRAZO PARA RESP. AO REQUERIMENTO 149/2023 DO VEREADOR RINALDO.

OF. SOLICITANDO PRAZO PARA RESP. AO REQUERIMENTO 148/2023 DO VEREADOR FREDERICK.

OF. RESP. AO REQUERIMENTO 147/2023 DO VEREADOR FREDERICK.

2º ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL 1105/2023.

5º ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO ESTABELECIDO ENTRE A SANTA CASA E A PREFEITURA MUNICIPAL PELA LEI 944/2021.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS PARA ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL – IFA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 18/12/2023.

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 18/12/2023.

NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 013/2023 EXECUTIVO, FOSSE COLOCADO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM 1º DISCUSSÃO E 1º VOTAÇÃO, E PARA QUE O PROJETO DE LEI 051/2023 DO EXECUTIVO, O PROJETO DE LEI 021/2023 DO LEGISLATIVO E OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 015 E 016/2023, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.