Matérias da Ordem do Dia (554ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS PARA ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES PARA EXECUÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE 01 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Resolução Privativa nº 01/2013, de 27 de junho de 2013

Altera a Resolução Privativa nº 33/1989, de 15 de dezembro de 1989, que dispõe sobre o Regimento Interno nº 1, da Câmara Municipal de Igarapava/SP.

ALTERA O ANEXO V – ATRIBUIÇÕES DE CARGOS EFETIVOS - DA LEI COMPLEMENTAR Nº 34/2013, DE 28 DE JUNHO DE 2013, CONFORME REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 87/2023, DE 18 DE JULHO DE 2023.

NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 001, 002 E 003/2024, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2024 DO LEGISLATIVO E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 014/2023 DO EXECUTIVO.

APÓS APROVADO O REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR, O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 001, 002 E 003/2024, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2024 DO LEGISLATIVO E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 014/2023 DO EXECUTIVO. ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO SUAS REDAÇÕES FINAIS. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA.