Matérias do Expediente (555ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 4 |
Requerimento Verbal nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Protocolo: -
Turno: -
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NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE OS PROJETOS DE LEI 001 E 002/2024 AMBOS DO EXECUTIVO, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. - APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE COLOCOU OS PROJETOS DE LEI 001 E 002/2024, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO.
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Aprovado |
| 3 |
Ata das Comissões nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 18/01/2024. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS". - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO, ADEQUAR OS VALORES DAS REFERÊNCIAS SALARIAL QUE ESTIVERER ABAIXO DO SALÁRIO-MINIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |