Matérias do Expediente (2156ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 29
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 15 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 1044 de 2023
Processo: -
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OF. RESP. DO EXECUTIVO SOLICITA PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 140/2023 DO VEREADOR RINALDO. - |
Aprovado |
| 27 |
Requerimento Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER A CONVOCAÇÃO DA SRA. FÁTIMA AP. BESSA E O CONVITE À SRA. NILCELENA RAFACHINI FALCONI - |
Aprovado |
| 29 |
Requerimento Verbal nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Protocolo: -
Turno: -
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NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE OS PROJETOS DE LEI 043 E 049/2023 DO EXECUTIVO, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. - |
Aprovado APÓS A APROVAÇÃO O PRESIDENTE COLOCOU OS PROJETOS DE LEI 043 E 049/2023 DO EXECUTIVO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. TAMBÉM COLOCOU NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO, EM 2º DISCUSSÃO E 2º VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 013/2023 DO EXECUTIVO. |
| 1 |
TERMO DE CONVÊNIO 005/2023 - S.M.S. - |
Matéria lida |
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| 2 |
Documentos Diversos nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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3º aditivo ao termo de convênio estabelecido pela lei municipal 1105/2023. - |
Matéria lida |
| 3 |
6º aditivo ao termo de convênio 03/2021. - |
Matéria lida |
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| 4 |
4º ADITAMENTO AO CONVÊNIO 003.2023. - |
Matéria lida |
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| 5 |
7º ADITAMENTO AO CONVÊNIO 03.2021. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 1013 de 2023
Processo: -
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OF. RESP. DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 148/2023 DOS VEREADORES FREDERICK, RINALDO, CARLA, DRA. EDINAMAR, GILMAR, LEANDRO CLAUDIO, CARLOS ROBERTO E GERMANO. - |
Matéria lida |
| 7 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 1018 de 2023
Processo: -
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OF. RESP. DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 143/2023 DO VEREADOR GILMAR. - |
Matéria lida |
| 8 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 1019 de 2023
Processo: -
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OF. RESP. DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 144/2023 DA VEREADORA CARLA. - |
Matéria lida |
| 9 |
Ofício do Executivo Municipal nº 1019 de 2023
Processo: -
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OF. RESP. DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 152/2023 DO VEREADOR RINALDO. - |
Matéria lida |
| 10 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 1021 de 2023
Processo: -
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OF. RESP. DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 149/2023 DO VEREADOR RINALDO. - |
Matéria lida |
| 11 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 1023 de 2023
Processo: -
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OF. RESP. DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 145/2023 DO VEREADOR RINALDO. - |
Matéria lida |
| 12 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 1024 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OF. RESP. DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 146/2023 DO VEREADOR CARLOS ROBERTO. - |
Matéria lida |
| 13 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 1025 de 2023
Processo: -
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OF. RESP. DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 154/2023 DO VEREADOR RINALDO. - |
Matéria lida |
| 14 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 1042 de 2023
Processo: -
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OF. RESP. AO REQUERIMENTO 159/2023 DA VEREADORA DRA. EDINAMAR. - |
Matéria lida |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA COM O SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, GERIDO PELO PREVIGARAPAVA. - |
Matéria lida |
| 17 |
Veto do Executivo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO 067/2023. - |
Matéria lida |
| 18 |
VETO INTEGRAL À EMENDA SUBSTITUTIVA 034/2023 E À EMENDA SUPRESSIVA 035/2023 QUE ALTERARAM O PROJ. DE LEI 040/2023 DO EXECUTIVO. - |
Matéria lida |
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| 19 |
Indicação nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA O RECAPEAMENTO DE DOIS BURACOS NA RUA MANOEL PEDRO PIGNATI, BAIRRO VILA GOMES. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA SERTÓRIO INÁCIO, BAIRRO RECANTO DOS PINHEIROS. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A LIMPEZA E CORTE DO MATO NAS ÁREAS INTERNA E EXTERNA DA CRECHE ORLANDO GOMES DA SILVA. - |
Matéria lida |
| 22 |
SOLICITA DO EXECUTIVO QUE, NO EXERCÍCIO DA AUTOTUTELA ADMINISTRATIVA, DECLARE VÍCIODE LEGALIDADE N0 § 2º ART. 2º DO DECRETO Nº 1987/2019. - |
Matéria lida |
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| 23 |
SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA ACRE, ENTRE OS NÚMEROS 25 E 74. - |
Matéria lida |
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| 24 |
SOLICITA A DESOBISTRUÇÃO E LIMPEZA DA BOCA DE LOBO ENTRE AS RUAS SALDANHA MARINHO E MAJOR NICOLAU BARTOLOMEU. - |
Matéria lida |
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| 25 |
SOLICITA A MANUTENÇÃO OU TROCA DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE IGARAPAVA. - |
Matéria lida |
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| 26 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE AO SR. JESSE DA SILVA RODRIGUES. - |
Matéria lida |
| 28 |
Ata das Comissões nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 05/02/2024. - |
Matéria lida |