Matérias do Expediente (2158ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

APÓS A LEITURA DA ATA DAS COMISSÕES, O PRESIDENTE COLOCOU NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI 001/2024 DO LEGISLATIVO E O VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO 067/2024.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 19/02/2024.

REQUER DO EXECUTIVO MEDIDAS PARA EVITAR ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS PELA CIDADE.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE REPAROS DA BOCAS DE LOBOS NA RUA CEL. JOSÉ ALVES FERREIRA.

SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA CESTA BÁSICA AOS FUNCIONÁRIOS DA FRENTE DE TRABALHO DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE BOCAS DE LOBO NO CRUZAMENTO DA RUA SALDANHA MARINHO COM O CÓRREGO DAS MAROCAS, VILA GOMES.

SOLICITA MEDIDAS NO QUE DIZ RESPEITO AOS TERRENOS URBANOS BALDIOS NO MUNICÍPIO.

SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DO FUMACÊ PARA A PULVERIZAÇÃO EM COMBATE AO MOSQUITO DA DENGUE.

SOLICITA ESTUDOS E INSTALAÇÃO DE UM CONTAINER PARA DEPÓSITO DE LIXO NA RUA SEVERO JOSÉ TEIXEIRA, AO LADO DO Nº 261, VILA GOMES.

SOLICITA A LIMPEZA E CORTE DO MATO NAS SARJETAS NO ENTORNO DA PRAÇA AO LADO DO LOCAL DE ENTREGA DE LEITE NO BAIRRO VILA GOMES.

ALTERA A LEI Nº 1108/2023, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2024. ALTERA A LEI 344/2008, PARA INCLUIR A PREVISÃO DA POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DAS VERBAS E DOS AUXÍLIOS DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, PRÓPRIOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ESTATUTÁRIOS, AOS CONSELHEIROS TUTELARES, ALTER A LEI Nº 783/2018, PARA INCLUIR PREVISÃO DE FORNECIMENTO DO VALE-ALIMENTAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES.

REGULAMENTA O ART. 127, II E §1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 45/2015, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SRVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E PENSIONISTAS COM DIREITO A PARIDADE, Á TÍTULO DE REAJUSTE SALARIAL ESPONTÂNEO E DE REVISÃO GERAL ANUAL, BEM COMO SOBRE O REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.