Matérias do Expediente (2175ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

Of. 422.2024. Solicita Prazo para Resp. ao Req. 087.2024. Dra. Edinamar, Carlos Roberto, Rinaldo e Carla.

Of. 426.2024. Solicita Prazo para Resp. ao Req. 088.2024. Carla.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE SUBSÍDIO/AUXÍLIO TRANSPORTE, ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE IMPLANTAÇÃO DENTÁRIO GRATUITO NO MUNICÍPIO, DENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DO CONTRATO DA COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS CEDIDOS A OUTROS ÓRGÃOS DO PODER PÚBLICO

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A MERENDA ESCOLAR, E OUTRAS INFORMAÇÕES.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CESTAS BÁSICAS, E OUTRAS INFORMAÇÕES.

REQUER INFORMAÇÕES RELACIONADAS À RESPOSTA DO EXECUTIVO, REFERENTE AO REQUERIMENTO N. 72.2024.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A RETOMADA DO CONVÊNIO DE CASTRAÇÕES JUNTO À FAFRAM - ITUVERAVA, ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PASSAGEM DAS REDES DE ÁGUA E ESGOTO DO NOVO DISTRITO INDUSTRIAL PELA RODOVIA SP-328, ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS EM CONSTRUÇÃO NO MUNICIPIO, ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES.

REQUEREM A CONVOCAÇÃO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS - DRA. ADÉLIA DE PAULA E DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA - DENISE HELENA SALVIANO MARCELINO.

5º ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO 003/2023.

Ofício 398.2024 Resp. ao Requerimento 79.2024. Dra. Edinamar

Ofício 400.2024 Resp. ao Requerimento 78.2024. Dra. Edinamar

OF. RESP. AO REQUERIMENTO 084/2024 DA VEREADORA EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA.

Ofício 423.2024 Resp. ao Requerimento 85.2024. Dra. Edinamar

OF. RESP. AO REQUERIMENTO 082/2024 DA VEREADORA EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA.

OF. RESP. AO REQUERIMENTO 086/2024 DOS VEREADORES EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, RINALDO GROU GOBBI E CARLA ADRIANA MENDONÇA.

AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE REAIS) PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 204.000,00 (DUZENTOS E E QUATRO MIL DE REAIS) PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 399.000,00 (TREZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL REAIS) PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 1.434.000,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL REAIS) PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 887.440,00 (OITOCENTOS E OITENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 226.413,04 (DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL E QUATROCENTOS E TREZE REAIS E QUATRO CENTAVOS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 2.903.167,92 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E TRÊS MIL, CENTO E SESSENTA E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP, DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA, RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO, ACRESCENTA O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 126 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 56/2018 – QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA PARA O CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUDITOR FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA DO EXECUTIVO, RESTAURAÇÃO DE CANALETAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E OPERAÇÃO TAPA BURACO NO CRUZAMENTO DA RUA CAP. CHICO RIBEIRO COM A RUA FRANCISCO BATISTA DE SOUZA, NO BAIRRO JARDIM SÃO JOSÉ.

SOLICITA DO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE NORMAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE COLETA DE LIXO DOMÉSTICO E DE PODA DE ÁRVORES.

SOLICITANDO A PODA DO ABACATEIRO, LOCALIZADO NA CALÇADA DA CRECHE PAULO BORTOLETTO, NO CONJUNTO JOSÉ PIMENTEL, MAIS PRECISAMENTE NA RUA FRANCISCO ALVES PEREIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 83. E LIMPEZA GERAL ENTORNO DA MENCIONADA CRECHE.

SOLICITA DO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE GRADES OU TAMPAS NOS BUEIROS, NA RUA JOAQUINA ANGÉLICA FERREIRA, NO CRUZAMENTO COM A RUA ZECA MARÇAL.

ATA DE REUNIÃO Ordinária das Comissões de 17.06.2024.