Matérias do Expediente (2224ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 085/2025 DO VEREADOR JOSÉ AGUINALDO .

OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 089/2025 DO VEREADOR RINALDO .

OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 082/2025 DA VEREADORA ANA LUIZA.

OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 081/2025 DO VEREADOR JOSÉ AGUINALDO .

OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 075/2025 DO VEREADORA FABÍOLA.

OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 073/2025 DO VEREADOR MÁRCIO.

OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 079/2025 DA VEREADORA ANA LUIZA.

OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 080/2025 DO VEREADOR JOSÉ AGUINALDO .

OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 077/2025 DO VEREADOR JOSÉ AGUINALDO .

OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 083/2025 DO VEREADOR RINALDO .

OF. DO EXECUTIVO SOLICITANDO PRAZO P/ RESPOSTA DO REQUERIMENTO 086/2025 DO VEREADOR JOSÉ AGUINALDO.

OF. DO EXECUTIVO SOLICITANDO PRAZO P/ RESPOSTA DO REQUERIMENTO 084/2025 DO VEREADOR JOSÉ AGUINALDO.

OF. DO EXECUTIVO SOLICITANDO PRAZO P/ RESPOSTA DO REQUERIMENTO 090/2025 DA VEREADORA FABÍOLA.

AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ACRESCENTA O PARAGRAFO 4º, AO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 805, DE 22 DE AGOSTO DE 2018, QUE CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO POR MEIO DE CONVENIO CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE IGARAPAVA”.

"DISPÕE SOBRE PROGRAMA EMERGENCIAL DE TRABALHO E CIDADANIA".

“ALTERA A LEI Nº 1.219, DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕES SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SOLICITA DO EXECUTIVO, QUE DETERMINE A NOTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA MOGIANA, DEFRONTE AO NÚMERO 3907.

SOLICITA DO EXECUTIVO, MANUTENÇÃO DA GRADE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA JOÃO AUGUSTO DE FREITAS, EM FRENTE AO POSTO DO LAMBARI.

SOLICITA DO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA OPERACIONAL, ACOMPANHADO DA APRESENTAÇÃO DE PLANTA ARQUITETÔNICA PARA SEPARAR FISICAMENTE A ÁREA DESTINADA A PARADA DE AMBULÂNCIAS NO PS DA SANTA CASA.

SOLICITA DO EXECUTIVO, QUE NOTIFIQUE O RESPONSÁVEL LEGAL OU LOCATÓRIO DO IMÓVEL SITUADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS SALDANHA MARINHO E CAPITÃO BENZINHO MACIEL.

SOLICITA DO EXECUTIVO, PARA QUE DETERMINE O DEPARTAMENTO COMPETENTE , COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE VISTORIA NA RUA ADÃO GABELINE, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 197,NO BAIRRO JARDIM IMPERIAL.

REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SE HÁ PREVISÃO PARA EQUIPARAÇÃO DA CARGA HORÁRIA OU DO VALOR DA HORA TRABALHADA DOS CARGOS DE AUXILIAR DE CIRURGIÃO DENTISTA - ESF E AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO.

REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE O CONTRATO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES.

REQUER DO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES ACERCA DE CONTRATOS DE LICITAÇÃO REALIZADOS NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2025 ATÉ A PRESENTE DATA.

REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SE AS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELA COLETA DE LIXO DOMICILIAR E DO LIXO HOSPITALAR, ENCONTRAM-SE EM DIA COM SEUS RESPECTIVOS PAGAMENTOS.

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP DIA 02/09/2025.

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 08/09/2025.

NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DA MATÉRIA E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO INTERSTÍCIO PARA QUE OS PROJETOS DE LEI 023 E 028/2025 DO EXECUTIVO COM SUAS PROPOSTAS DE EMENDAS E O PROJETO DE LEI Nº 026/2025 TAMBÉM DO EXECUTIVO, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.