Matérias da Ordem do Dia (2240ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NA LEI Nº 1279, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025, MEDIANTE EXCLUSÃO DE QUADRO ORÇAMENTÁRIO REPRODUZIDO EM DUPLICIDADE E REINTRODUÇÃO FORMAL DO QUADRO VALIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGARAPAVA A ASSOCIAR-SE À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO - ADETUR DA ALTA MOGIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 182 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 045, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA DISPOR SOBRE A FRUIÇÃO DA AUSÊNCIA REMUNERADA NO DIA DO ANIVERSÁRIO E ESTENDER O BENEFÍCIO AOS CONSELHEIROS TUTELARES.

CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL MARCOS PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO SÉRGIO RODRIGUES GRANERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE AO 1º SUBTENENTE – CHEFE DE INSTRUÇÃO DO TIRO DE GUERRA 02-085, SENHOR CLEOMAR REIS DIVINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA JULHO DOURADO, DESTINADA A PROMOÇÃO DA SAÚDE DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS E DE RUA E A PREVENÇÃO DE ZOONOSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA AO PL 003/2026 DO LEGISLATIVO.

INSTITUI O PROGRAMA “PEDALAR EM FAMÍLIA AOS DOMINGOS” NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, COMO AÇÃO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, DO ESPORTE, DO LAZER E DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE RS 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAAMENTARIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNÍCIPIO DE IGARAPAVA/SP, DESTINADA AO CUSTEIO DE CIRURGIAS ELETIVAS DE MÉDIA
COMPLEXIDADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.227, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025, PARA INCLUIR A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA NO ÂMBITO DO
PROGRAMA EMERGENCIAL DE TRABALHO E CIDADANIA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO E DO REAJUSTE DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.