Matérias do Expediente (2247ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

OF. DO EXECUTIVO SOLICITANDO PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 024/2026 DO VEREADOR JOSÉ AGUINALDO.

OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 027/2026 DO VEREADOR RINALDO.

OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 030/2026 DO VEREADOR RINALDO.

INSTITUI O CARTÃO MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DO PLANO
DE TRABALHO DESTINADO AO CUSTEIO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA ATRAVÉS DE RECURSOS FEDERAIS ORIUNDOS DE EMENDA
PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVITE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO PALESTRA EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MINICÍPIO, DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 15.116/2025. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA DO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE EQUIPAMENTOS ORTOPÉDICOS E HOSPITALARES.

INDICAR QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INCLUSIVE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO (DER), VISANDO À REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL NAS SEGUINTES VIAS:
1- VIAS QUE LIGAM O MUNICÍPIO DE IGARAPAVA A BURITIZAL
2- VIAS QUE LIGAM O MUNICÍPIO DE IGARAPAVA A RIFAINA
3-VIAS QUE LIGAM O MUNICÍPIO DE IGARAPAVA AO NÚCLEO RESIDENCIAL DA USINA JUNQUEIRA.

INDICAR QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA- BURACOS NA RUA JOÃO MACEDO PENA, NO BAIRRO VILA GOMES.

SOLICITA DO EXECUTIVO, QUANDO DA APROVAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS, DESTINAR PERCENTUAL DAS ÁREAS VERDES AO PLANTIO DE ESPÉCIES FRUTIFERAS DA REGIÃO.

SOLICITA DO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR EM UM DOS LADOS DA RUA LAUDEMIRO CLEMENTINO, AO LADO DO NETINHO LANCHES.

SOLICITA DO EXECUTIVO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DEFRONTE A EMPRESA SILVA E SILVA E ESQUINA ENTRE AS RUAS KLEBER PIEDADE COM FRANCISCO MÁXIMO BALIEIRO.

REGULAMENTA O VALOR E A FORMA DE CONCESSÃO DO VALE-REFEIÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP, REVOGA A
RESOLUÇÃO PRIVATIVA Nº 02/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE OFERTA DE DISPOSITIVO INTRAUTERINO (DIU) E IMPLANTE CONTRACEPTIVO SUBDÉRMICO DE LONGA DURAÇÃO (IMPLANON) NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, COM FOCO NA DESBUROCRATIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PLANEJAMENTO FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE PLAUSOS SO SENHOR WALTER BRAGA DO CARMO E A SUA ESPOSA MARIA HELENA GOMES DO CARMO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À FRENTE DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE IGARAPAVA.

REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS DE NEURODESENVOLVIMENTO OU OUTRAS NECESSIDADES ESDUCACIONAIS ESPECIAIS NO MUNICÍPIO.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 24.03.2026.

NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE OS PROJETOS DE LEI 021, 022, 023/2026 DO EXECUTIVO E O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2026, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.