Matérias do Expediente (2255ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

MOÇÃO DE APLAUSOS AO INSTITUTO CHRISTINA CARDOSO E BARNABÉ ALVES.

NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI 033/2026 DO EXECUTIVO, FOSSE COLOCADO NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA, VISANDO A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA CASA DA MULHER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA, VISANDO A EXECUÇÃO FINANCEIRA DAS OBRAS DA PRAIA DA REVOLUÇÃO DE 1932 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

RETIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 111, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA INCLUIR O MAPA DE ZONEAMENTO, POR MEIO DO ANEXO V.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP UMA "PISTA OFICIAL DE ATLETISMO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA DO EXECUTIVO QUE SEJA OBSERVADA A VIGÊNCIA DA LEI 1162/2024 NO ATO DE EXPEDIÇÃO E PUBLICAÇÃO DE DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS.

SOLICITA DO EXECUTIVO QUE AO ENCAMINHAR PROJETOS DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS QUE SEJAM OBSERVADAS AS EXIGÊNCIAS DE TRANSPARÊNCIA, MOTIVAÇÃO DO DETALHAMENTO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ENVOLVIDAS, ESPECIALMENTE QUANTO À ORIGEM DOS RECURSOS, DESTINAÇÃO DE DESPESAS E JUSTIFICATIVA DO INTERESSE PÚBLICO.

SOLICITA DO EXECUTIVO A ADESÃO AO PROGRAMA ARBORIZA CIDADES DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE.

INDICAR QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS URGENTES PARA UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA ESTRADA BENJAMIN GOBBI, VIA QUE LIGA AO ACESSO DA ESCOLA ETEC AO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA.

INDICAR QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NA RUA LOURDES SILVEIRA, QUE INTERLIGA O CEMITÉRIO MUNICIPAL, AO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO.

SOLICITA DO EXECUTIVO PODA DAS ÁRVORES SITUADAS NA ÁREA INTERNA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR DANTES, BEM COMO DAQUELAS LOCALIZADAS NAS CALÇADAS LATERAIS.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 19/05/2026.