Matérias do Expediente (2116ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 102 de 2023
Processo: -
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
RESPOSTA DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 002/2023 DA VEREADORA CARLA. - |
Matéria lida |
| 2 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 114 de 2023
Processo: -
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
RESPOSTA DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 005/2023 DOS VEREADORES LEANDRO E CLAUDIO REIS. - |
Matéria lida |
| 3 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 115 de 2023
Processo: -
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
RESPOSTA DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 003/2023 DA VEREADOR RINALDO. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
INSTITUI O AUXÍLIO FINANCEIRO PARA ALIMENTAÇÃO, FORNECIMENTO DE TRANSPORTE E INSCRIÇÕES DO(S) ATLETA(S) AMADOR(ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 294 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE "REINSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 6 |
Anteprojeto nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: RINALDO GROU GOBBI
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE GERIATRIA PARA ATENDIMENTO DE IDOSOS NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: RINALDO GROU GOBBI
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITA O REAJUSTE DO PISO DO MAGISTÉRIO DE IGARAPAVA EM CUMPRIMENTO À LEI 11.738/2008. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO SISTEMA DE LAZER DO CONJ. ALCEU MOLINA. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: RINALDO GROU GOBBI
Protocolo: -
Turno: Único
|
SOLICITA A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ILKA FLEURY. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITA A SUBSTUIÇÃO DA LIXEIRA INSTALADA DE FRONTE À CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA POR UMA CAÇAMBA DE LIXO. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITA MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ E PODA DE ÁRVORES NA PRAÇA SITUADA ENTRE A RUA JOAQUINA MARÇAL E RUA LUIZA B. DE OLIVEIRA. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: RINALDO GROU GOBBI
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA ENTRE AS RUAS BENJAMIN CONSTANT E PRESIDENTE VARGAS. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: RINALDO GROU GOBBI
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITA LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NA RUA PEDRO ALVARES MENDONÇA, ALTURA DO NÚMERO 133, PORTO FELIZ. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: RINALDO GROU GOBBI
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITA INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NA PARTE INTERNA DA FEIRA DOS PRODUTORES, INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SOM, MANUTENÇÃO DAS TENDAS E ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DO FUNCIONAMENTO DA FEIRA DIARIAMENTE. - |
Matéria lida |
| 15 |
Requerimento Legislativo nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO DO CONTRATO 059/2023 DO EXECUTIVO ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES. - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento Legislativo nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
REQUER DOCUMENTOS RELACIONADOS AO IMÓVEL ONDE ESTA ATUALMENTE INSTALADA A COZINHA PILOTO, ENTRE OUTROS DOCUMENTOS. - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento Legislativo nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: RINALDO GROU GOBBI
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS VEÍCULOS LOCADOS PELO EXECUTIVO ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES RELACIONADAS. - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento Legislativo nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PASTA ANIMAL DO MUNICÍPIO. - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento Legislativo nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
REQUER INFORMAÇÕES SOBER O TANQUE DE ÁGUA DA PRAÇA SINHÁ JUNQUEIRA, SOBRE OS PEIXES E MANUTENÇÕES NA PRAÇA SINHÁ JUNQUEIRA. - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento Legislativo nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS LOTADOS NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E DEMAIS DA FROTA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO. - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento Legislativo nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA A FROTA MUNICIPAL E O ENVIO DE CÓPIAS DE DOCUMENTOS. - |
Aprovado |
| 22 |
Ata das Comissões nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 27/02/2023. - |
Matéria lida |
| 23 |
Emenda nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
|
PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2023 AO PROJETO DE LEI 004/2023 DO LEGISLATIVO. - |
Matéria lida |
| 24 |
Requerimento Verbal nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Protocolo: -
Turno: -
|
NESTE MOMENTO A VEREADORA DRA EDINAMAR: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, A DISPENSA DO INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2023 E O PROJETO DE LEI 004/2023 DO LEGISLATIVO COM SUA EMENDA, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA E PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2023 DO EXECUTIVO, FOSSE COLOCADO NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM 1º DISCUSSÃO E 1º VOTAÇÃO. - |
Aprovado APÓS APROVADO O REQUERIMENTO O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2023 E O PROJETO DE LEI 004/2023 DO LEGISLATIVO, COM SUA EMENDA, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA E COLOCOU TAMBÉM O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2023 DO EXECUTIVO NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM 1º DISCUSSÃO E 1º VOTAÇÃO. |