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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (2116ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Lista de Presença na Sessão
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GERMANO BALTHAZAR BARBOZA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD






Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/02/2023 - 19:20
Encerramento: 27/02/2023 - 21:22



Mesa Diretora
Presidente: FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
Vice-Presidente: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
Primeiro(a) - Secretário(a): RINALDO GROU GOBBI / SD
Segundo(a) - Secretário(a): CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD



Expedientes
Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores:

ANTES DE INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVA PRESENTE A ADVOGADA DRA. RAÍSSA VIEIRA DE GOUVEIA E DA DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA.
Abertura da Sessão:

EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO ORDINÁRIA 2116º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA DÉCIMA SEXTA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA.
Leitura de trecho da Bíblia Sagrada:

O PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.
Leitura da Ata da Sessão Anterior:

ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2115º (DOIS MILÉSIMA CENTÉSIMA DÉCIMA QUINTA) DE 23/02/2.023 DESTA CASA DE LEIS. 
A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE.
ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.
Discussão e Votação da Ata:

APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 102 de 2023
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
RESPOSTA DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 002/2023 DA VEREADORA CARLA.
 Matéria lida
2 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 114 de 2023
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
RESPOSTA DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 005/2023 DOS VEREADORES LEANDRO E CLAUDIO REIS.
 Matéria lida
3 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 115 de 2023
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
RESPOSTA DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 003/2023 DA VEREADOR RINALDO.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
INSTITUI O AUXÍLIO FINANCEIRO PARA ALIMENTAÇÃO, FORNECIMENTO DE TRANSPORTE E INSCRIÇÕES DO(S) ATLETA(S) AMADOR(ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 294 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE "REINSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
6 - Anteprojeto nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE GERIATRIA PARA ATENDIMENTO DE IDOSOS NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 15 de 2023
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA O REAJUSTE DO PISO DO MAGISTÉRIO DE IGARAPAVA EM CUMPRIMENTO À LEI 11.738/2008.
 Matéria lida
8 - Indicação nº 16 de 2023
Turno: Único
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO SISTEMA DE LAZER DO CONJ. ALCEU MOLINA.
 Matéria lida
9 - Indicação nº 18 de 2023
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ILKA FLEURY.
 Matéria lida
10 - Indicação nº 19 de 2023
Turno: Único
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
SOLICITA A SUBSTUIÇÃO DA LIXEIRA INSTALADA DE FRONTE À CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA POR UMA CAÇAMBA DE LIXO.
 Matéria lida
11 - Indicação nº 20 de 2023
Turno: Único
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
SOLICITA MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ E PODA DE ÁRVORES NA PRAÇA SITUADA ENTRE A RUA JOAQUINA MARÇAL E RUA LUIZA B. DE OLIVEIRA.
 Matéria lida
12 - Indicação nº 21 de 2023
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA ENTRE AS RUAS BENJAMIN CONSTANT E PRESIDENTE VARGAS.
 Matéria lida
13 - Indicação nº 22 de 2023
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NA RUA PEDRO ALVARES MENDONÇA, ALTURA DO NÚMERO 133, PORTO FELIZ.
 Matéria lida
14 - Indicação nº 23 de 2023
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
SOLICITA INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NA PARTE INTERNA DA FEIRA DOS PRODUTORES, INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SOM, MANUTENÇÃO DAS TENDAS E ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DO FUNCIONAMENTO DA FEIRA DIARIAMENTE.
 Matéria lida
15 - Requerimento Legislativo nº 15 de 2023
Turno: Único
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO DO CONTRATO 059/2023 DO EXECUTIVO ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES.
 Aprovado
16 - Requerimento Legislativo nº 16 de 2023
Turno: Único
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
REQUER DOCUMENTOS RELACIONADOS AO IMÓVEL ONDE ESTA ATUALMENTE INSTALADA A COZINHA PILOTO, ENTRE OUTROS DOCUMENTOS.
 Aprovado
17 - Requerimento Legislativo nº 17 de 2023
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS VEÍCULOS LOCADOS PELO EXECUTIVO ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES RELACIONADAS.
 Aprovado
18 - Requerimento Legislativo nº 18 de 2023
Turno: Único
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PASTA ANIMAL DO MUNICÍPIO.
 Aprovado
19 - Requerimento Legislativo nº 19 de 2023
Turno: Único
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
REQUER INFORMAÇÕES SOBER O TANQUE DE ÁGUA DA PRAÇA SINHÁ JUNQUEIRA, SOBRE OS PEIXES E MANUTENÇÕES NA PRAÇA SINHÁ JUNQUEIRA.
 Aprovado
20 - Requerimento Legislativo nº 20 de 2023
Turno: Único
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS LOTADOS NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E DEMAIS DA FROTA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO.
 Aprovado
21 - Requerimento Legislativo nº 21 de 2023
Turno: Único
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA A FROTA MUNICIPAL E O ENVIO DE CÓPIAS DE DOCUMENTOS.
 Aprovado
22 - Ata das Comissões nº 5 de 2023
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 27/02/2023.
 Matéria lida
23 - Emenda nº 1 de 2023
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2023 AO PROJETO DE LEI 004/2023 DO LEGISLATIVO.
 Matéria lida
24 - Requerimento Verbal nº 12 de 2023
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
NESTE MOMENTO A VEREADORA DRA EDINAMAR: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, A DISPENSA DO INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2023 E O PROJETO DE LEI 004/2023 DO LEGISLATIVO COM SUA EMENDA, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA E PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2023 DO EXECUTIVO, FOSSE COLOCADO NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM 1º DISCUSSÃO E 1º VOTAÇÃO.
 Aprovado

Obs.: APÓS APROVADO O REQUERIMENTO O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2023 E O PROJETO DE LEI 004/2023 DO LEGISLATIVO, COM SUA EMENDA, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA E COLOCOU TAMBÉM O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2023 DO EXECUTIVO NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM 1º DISCUSSÃO E 1º VOTAÇÃO.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - GILMAR FERNANDES
PALAVRA LIVRE DE 0:54:12 ATÉ 1:08:18

2 - MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA
PALAVRA LIVRE DE 1:08:39 ATÉ 1:22:44

3 - GÉLIO JOSÉ PRECIOZO
PALAVRA LIVRE DE 1:23:08 ATÉ 1:29:53

4 - CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
PALAVRA LIVRE DE 1:30:17 ATÉ 1:41:13




Lista de Presença na Ordem do Dia
CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD
CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD
FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB
GERMANO BALTHAZAR BARBOZA / MDB
GILMAR FERNANDES / PSD
GÉLIO JOSÉ PRECIOZO / MDB
LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB
RINALDO GROU GOBBI / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Turno: Único
Autores: CARLA ADRIANA MENDONÇA, CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, FREDERICK REQUI MENDONÇA, GILMAR FERNANDES, RINALDO GROU GOBBI
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA DÉBORA BORGES MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
2 - Emenda nº 1 de 2023
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2023 AO PROJETO DE LEI 004/2023 DO LEGISLATIVO.
 Aprovado

Obs.: O VEREADOR GERMANO VOTOU CONTRA A PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 004/2023.
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: RINALDO GROU GOBBI
INSTITUI O DIA DO ORGULHO LGBTQIA+, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 02 DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado

Obs.: O VEREADOR GERMANO VOTOU CONTRA O PROJETO DE LEI 004/2023.
4 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO, OCUPAÇÃO DO LOTEAMENTO IGARAPAVA "F" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
5 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II E VII - QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO - REGIME ESTATUTÁRIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2008 ALTERADO PELAS COMPLEMENTARES Nº 003/2008, Nº 005/2008 E Nº 039/2013.
 Aprovado
6 - Requerimento Verbal nº 13 de 2023
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
NESTE MOMENTO A VEREADORA DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2023, DO PROJETO DE LEI 004/2022 DO LEGISLATIVO E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/2023 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
 Aprovado

Obs.: APÓS TER COLOCADO O PEDIDO DA VEREADORA EM DISCUSSÃO E EM VOTAÇÃO, ELE FOI APROVADO.
7 - Requerimento Verbal nº 14 de 2023
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA
ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2023, DO PROJETO DE LEI 004/2022 DO LEGISLATIVO E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/2023 DO EXECUTIVO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2023, DO PROJETO DE LEI 004/2022 DO LEGISLATIVO E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/2023 DO EXECUTIVO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
  • CARLA ADRIANA MENDONÇA - Sim
  • CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA - Sim
  • CLAUDIO REIS VILAS BOAS - Sim
  • EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA - Sim
  • FREDERICK REQUI MENDONÇA - Sim
  • GERMANO BALTHAZAR BARBOZA - Sim
  • GILMAR FERNANDES - Sim
  • GÉLIO JOSÉ PRECIOZO - Sim
  • LEANDRO PEREIRA GASQUI - Sim
  • MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA - Sim
  • RINALDO GROU GOBBI - Sim
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    Conteúdo Multimídia
    Audio: https://www.igarapava.sp.leg.br/institucional/audios/audio-das-sessoes/audio-da-sessao-ordinaria-de-27-02-2023?e=.mp3
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=W-J39U7WYBU



    Considerações Finais

    O PRESIDENTE NESTE INSTANTE INFORMOU QUE SERÁ AGENDADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO PROJETO DE LEI 003/2023 DO EXECUTIVO, COM ISSO DANDO CONHECIMENTO E TRANSPARENCIA PARA A POPULAÇÃO E, ANTES DE TERMINAR A PRESENTE SESSÃO, ELE CONVOCOU OS SRS. VEREADORES PARA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 02 DE MARÇO, QUINTA FEIRA ÀS 09:00 HORAS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA E JÁ COLOCOU NA ORDEM DO DIA DA DESTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 2º DISCUSSÃO E 2º VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2023 DO EXECUTIVO, APÓS, NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO.