Matérias da Ordem do Dia (2116ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA DÉBORA BORGES MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2023 AO PROJETO DE LEI 004/2023 DO LEGISLATIVO.

INSTITUI O DIA DO ORGULHO LGBTQIA+, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 02 DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO, OCUPAÇÃO DO LOTEAMENTO IGARAPAVA "F" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II E VII - QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO - REGIME ESTATUTÁRIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2008 ALTERADO PELAS COMPLEMENTARES Nº 003/2008, Nº 005/2008 E Nº 039/2013.

NESTE MOMENTO A VEREADORA DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2023, DO PROJETO DE LEI 004/2022 DO LEGISLATIVO E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/2023 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.

ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2023, DO PROJETO DE LEI 004/2022 DO LEGISLATIVO E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/2023 DO EXECUTIVO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2023, DO PROJETO DE LEI 004/2022 DO LEGISLATIVO E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/2023 DO EXECUTIVO.
REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA.