Matérias da Ordem do Dia (2118ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ART. 1º E DA REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI ORDINÁRIA Nº 988, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS À TÍTULO DE REAJUSTE SALARIAL ESPONTÂNEO E DE REVISÃO GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E COMISSIONADOS, ATIVOS E INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA, NOS TERMOS DO INCISO X, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 006, 009 E 010/2023 DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE LEI 009/2023 DA MESA DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.

ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 006, 009 E 010/2023 DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE LEI 009/2023 DA MESA DO LEGISLATIVO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 006, 009 E 010/2023 DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE LEI 009/2023 DA MESA DO LEGISLATIVO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA.