SAPL - Câmara Municipal de Igarapava - SP

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 25/05/2026 - 19:20	Encerramento: - 20:41

Correspondências

Expedientes

Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores: ANTES DE INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIAREM OS TRABALHOS. A PRIMEIRA SECRETÁRIA ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVAM PRESENTES A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA E O ADVOGADO DR. ORLANDO FARINELLI NETO.
Abertura da Sessão: EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO SESSÃO ORDINÁRIA 2255º (DOIS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA QUINTA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP.
Leitura de trecho da Bíblia Sagrada: O PRESIDENTE SOLICITOU À EDIL ELOISA, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA.
Leitura da Ata da Sessão Anterior: ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2254º (DOIS MILÉSIMA DUCENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA QUARTA), DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ A RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.
Discussão e Votação da Ata: APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 34 de 2026 Processo: - Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL Turno:	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA, VISANDO A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA CASA DA MULHER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Parecer Jurídico Emitido
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 35 de 2026 Processo: - Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL Turno:	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA, VISANDO A EXECUÇÃO FINANCEIRA DAS OBRAS DA PRAIA DA REVOLUÇÃO DE 1932 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Ao Jurídico para análise e emissão de parecer
3 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 4 de 2026 Processo: - Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL Turno:	RETIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 111, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA INCLUIR O MAPA DE ZONEAMENTO, POR MEIO DO ANEXO V.	Parecer Jurídico Emitido
4 - Anteprojeto nº 15 de 2026 Processo: - Autor: RINALDO GROU GOBBI Turno:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP UMA "PISTA OFICIAL DE ATLETISMO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
5 - Indicação nº 68 de 2026 Processo: - Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR Turno:	SOLICITA DO EXECUTIVO QUE SEJA OBSERVADA A VIGÊNCIA DA LEI 1162/2024 NO ATO DE EXPEDIÇÃO E PUBLICAÇÃO DE DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS.	Não informada
6 - Indicação nº 70 de 2026 Processo: - Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR Turno:	SOLICITA DO EXECUTIVO QUE AO ENCAMINHAR PROJETOS DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS QUE SEJAM OBSERVADAS AS EXIGÊNCIAS DE TRANSPARÊNCIA, MOTIVAÇÃO DO DETALHAMENTO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ENVOLVIDAS, ESPECIALMENTE QUANTO À ORIGEM DOS RECURSOS, DESTINAÇÃO DE DESPESAS E JUSTIFICATIVA DO INTERESSE PÚBLICO.	Não informada
7 - Indicação nº 71 de 2026 Processo: - Autor: ANA LUIZA RILKO MATTAR Turno:	SOLICITA DO EXECUTIVO A ADESÃO AO PROGRAMA ARBORIZA CIDADES DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE.	Não informada
8 - Indicação nº 72 de 2026 Processo: - Autor: RINALDO GROU GOBBI Turno:	INDICAR QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS URGENTES PARA UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA ESTRADA BENJAMIN GOBBI, VIA QUE LIGA AO ACESSO DA ESCOLA ETEC AO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA.	Não informada
9 - Indicação nº 73 de 2026 Processo: - Autor: RINALDO GROU GOBBI Turno:	INDICAR QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NA RUA LOURDES SILVEIRA, QUE INTERLIGA O CEMITÉRIO MUNICIPAL, AO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO.	Não informada
10 - Indicação nº 74 de 2026 Processo: - Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA Turno:	SOLICITA DO EXECUTIVO PODA DAS ÁRVORES SITUADAS NA ÁREA INTERNA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR DANTES, BEM COMO DAQUELAS LOCALIZADAS NAS CALÇADAS LATERAIS.	Não informada
11 - Moção nº 14 de 2026 Processo: - Autor: ELOISA HELENA DE MORAES Turno:	MOÇÃO DE APLAUSOS AO INSTITUTO CHRISTINA CARDOSO E BARNABÉ ALVES.	Não informada
12 - Ata das Comissões nº 22 de 2026 Processo: - Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento Turno:	ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 19/05/2026.	Não informada
13 - Requerimento Verbal nº 29 de 2026 Processo: - Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA Turno:	NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI 033/2026 DO EXECUTIVO, FOSSE COLOCADO NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 33 de 2026 Processo: - Autor: JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL Turno:	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS.	Enviado ao Plenário para ciência dos Edis
2 - Requerimento Verbal nº 30 de 2026 Processo: - Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA Turno:	NESTE MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 033/2026 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.	Não informada
3 - Redação Final Projetos nº 15 de 2026 Processo: - Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA Turno:	APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 033/2026 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. ATO CONTÍNUO COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI 033/2026 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. REDAÇÃO FINAL DO PROJETO APROVADA.	Não informada