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Of. Resposta do Executivo ao Requerimento 108 de autoria da edil Dra. Edinamar.

Of. Resposta do Executivo ao Requerimento 112/2021 de autoria das edis Carla e Dra. Edinamar

Of. do Executivo em resposta ao Requerimento 117/2021 de autoria do edil Carlos Roberto.

Of. do Executivo em resposta ao Ofício 816/2021 de autoria do Presidente Frederick.

Of. do Executivo em resposta ao Requerimento 111/2021 de autoria da edil Dra. Edinamar.

Of. do Executivo em Resposta ao Requerimento 109/2021 de autoria do edil Carlos Roberto.

Of. do Executivo em resposta ao Requerimento 123/2021 de autoria do edil Rinaldo.

OF. DO EXEC. EM REPOSTA AO REQUERIMENTO 116/2021 SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CASTRA MÓVEL.

Documento em Resposta ao Of. 823/2021 de autoria do edil José Aguinaldo.

Of. do Executivo em resposta ao Requerimento 104/2021 de autoria do edil Rinaldo.

INSTITUI NO MUNICIPIO DE IGARAPAVA O PROGRAMA DE INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARAPAVA A INSTITUIR O PROGRAMA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A DEFESA DO MEIO AMBIENTE E A GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ADOTADAS PELO MUNICÍPIO PARA REALIZAR A ORIENTAÇÃO A PAIS E PROFESSORES DA CIDADE DE IGARAPAVA SOBRE AS CARACTERÍSTICAS DO TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO — TDA.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DENOMINAÇÃO DE “PRAÇA DA BÍBLIA SAGRADA” A ÁREA LOCALIZADA NO SISTEMA DE LAZER DO BAIRRO RICARDO BOZZOLA NA CIDADE DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e pessoas jurídicas interessadas na aquisição de imóvel industrial situada no Distrito Industrial - Jacyr Mattar do Município de Igarapava-SP

DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO CONTRA A HEPATITE A PARA HOMENS E MULHERES QUE TRABALHAM DIRETAMENTE NA COLETA DE LIXO E FRENTE DE TRABALHO.

Anteprojeto que proíbe a utilização de verba pública, no âmbito do município, em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes.

DE AUTORIA DO EDIL FREDERICK REQUI MENDONÇA, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO EXCEPCIONAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM EFETIVO EXERCICIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Anteprojeto propondo a criação de ajuda de custo "Bolsa Atirador" aos atiradores do Tiro de Guerra.

DE AUTORIA DO VEREADOR GÉLIO JOSÉ PRECIOZO QUE: “DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA PESCA DO TUCUNARÉ AMARELO (CICHLA KELBERI) E TUCUNARÉ AZUL (CICHLA PIQUITI) NAS ÁGUAS REPRESADAS DA USINA HIDRELÉTRICA DE IGARAPAVA E SEUS AFLUENTES NOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR ÓRGÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA PARA PESSOAS HIPOSSUFICIENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CESTA NATALINA AOS SERVIDORES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROJETO "VAMOS FLORIR" NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CICLOTURISMO NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROJETO CONSERVADOR E PRODUTOR DE ÁGUA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR POR SERVIÇOS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Emissão de Parecer referente ao Projeto de Lei nº 031/2021 de autoria do edil Carlos Roberto

ANALISE DO PROJETO DO DECRETO LEGISLATIVO 018/2021 E DOS VETOS DO EXECUTIVO AOS AUTÓGRAFOS 053 E 058/2021.

Parecer Das Comissões referente ao Projeto de Lei Ordinária de autoria do Executivo Municipal nº 046/2021 que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Ata da Reunião conjunta das comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos.

Ata da Reunião Ordinária das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.

Ata da Reunião Conjunta Das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.

Ata das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento de 06/12/2021.

Ata da Reunião Extraordinária das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento de 10/12/2021

Ata da Reunião Conjunta das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento de 13/12/2021.

Ata da Reunião Ordinária das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.

Ata da Reunião Ordinária das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento 08/09/2021.

REQUERIMENTO VERBAL DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do edil LEANDRO: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A DISPENSA DO INTERSTÍCIO PARA QUE OS PROJETOS DE LEI 029 E 030/2021 DO LEGISLATIVO E OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 016 E 017/2021, SEJAM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.

“DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A DISPENSA DO INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI 031/2021 DO LEGISLATIVO, SEJA COLOCADO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.

REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PUBLICAÇÃO: dispensa da publicação da Redação Final do PROJETO DE LEI 031/2021 DO LEGISLATIVO, nos termos do artigo 185 do Regimento Interno.

Sr. Presidente, solicito a dispensa da leitura da Ata, tendo em visa que todos os vereadores já receberam cópia da mesma.

NESTE MOMENTO O EDIL REQUEREU QUE: DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, A DISPENSA DO INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 018/2021 DO LEGISLATIVO, AUTORIA DO VEREADOR LUAN, SEJA COLOCADO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.

Solicitação da dispensa da Publicação da Redação Final do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 018/2021, nos termos do artigo 185 do Regimento Interno.

Sr. Presidente, solicito a dispensa da leitura da Ata, tendo em visa que todos os vereadores já receberam cópia da mesma.

DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A DISPENSA DO INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI 046/2021 DO EXECUTIVO, SEJA COLOCADO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA

Dispensa da publicação da Redação Final do PROJETO DE LEI 046/2021 DO EXECUTIVO, nos termos do artigo 185 do Regimento Interno.

Sr. Presidente, solicito a dispensa da leitura da Ata, tendo em visa que todos os vereadores já receberam cópia da mesma

“DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A DISPENSA DO INTERSTÍCIO PARA QUE OS VETOS AOS AUTÓGRAFOS 053 E 058/2021, OS PROJETOS DE LEI 043 e 049/2021 DO EXECUTIVO E PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 019 E 020/2021 SEJAM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA E EM 1º DISCUSSÃO E 1º VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 005 E 006/2021 DO EXECUTIVO.

Sr. Presidente, solicito a dispensa da publicação da Redação Final dos PROJETOS DE LEI 043, 044, 045 E 049/2021 E DO PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 005 E 006/2021 TODOS DO EXECUTIVO E DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 005 E 006/2021 nos termos do artigo 185 do Regimento Interno.

Sr. Presidente, solicito a dispensa da publicação da Redação Final dos PROJETOS DE LEI 043 E 049/2021 E DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 019 E 020/2021 nos termos do artigo 185 do Regimento Interno.

Solicita vistas ao Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2021 que "Concede Título de Cidadania ao Deputado Federal Paulo ferreira da Silva