Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1282 matérias.

Resultados

IND 286/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS OBJETIVANDO A REPOSIÇÃO SALARIAL NO PERCENTUAL DE 20% E DE 80% DE REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO PARA O ANO DE 2024.

Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:  CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
CARLA ADRIANA MENDONÇA
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
FREDERICK REQUI MENDONÇA
GILMAR FERNANDES
RINALDO GROU GOBBI
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 287/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AS MEDIDAS NECESSARIAS PARA NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS NO JARDIM NOVA IGARAPAVA.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:  RINALDO GROU GOBBI
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 288/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A MANUTENÇÃO DO AR CONDICIONADO DA FARMÁCIA MUNICIPAL.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:  RINALDO GROU GOBBI
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 289/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A MANUTENÇÃO DA RAMPA DE ACESSIBILIDADE DA EMEI LUCY HELENA GOMES.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:  RINALDO GROU GOBBI
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 290/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA O CONCERTO DO CANO QUEBRADO E A TROCA DE TORNEIRA NO GINÁSIO DE ESPORTES.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:  RINALDO GROU GOBBI
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 291/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRA ENTRE AS RUAS JOÃO MACIEL E AVE. 22 DE MAIO, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO DIA.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:  CARLA ADRIANA MENDONÇA
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 292/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ILKA FLEURY.

Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:  LEANDRO PEREIRA GASQUI
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 293/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CUBA E TORNEIRAS NAS PIAS, PORTA NOS BOXES E CONCERTO DE VAZAMENTOS NOS BANHEIROS DO TERMINAL RODOVIÁRIO.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:  RINALDO GROU GOBBI
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 294/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA DO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE INTERNET (WI FI) E INSTALAÇÃO DE BANCOS NA RODOVIÁRIA DE NOSSA CIDADE.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  LEANDRO PEREIRA GASQUI
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 295/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A TROCA DE LAMPADAS DO INÍCIO DA CRECHE CHEDA JOSÉ MOISES NETO ATÉ O ENCONTRO DAS RUAS NICOLAU NASSIF E EXPEDICIONÁRIO EURÍPEDES RODRIGUES LIMA.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  GÉLIO JOSÉ PRECIOZO
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 296/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A INCLUSÃO NO CRONOGRAMA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO RECAPEAMENTO DA TRAVESSA ODETE MACHADO FONTANA.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  CLAUDIO REIS VILAS BOAS
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 297/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA DO EXECUTIVO A LIMPEZA, CORTE DE MATO, REMOÇÃO DA AREIA E PEDRAS DA CALÇADA DA ESCOLA ESTADUAL PROF. MARTINHO SYLVIO BIZUTTI.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:  RINALDO GROU GOBBI
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 298/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA DA PREFEITURA QUE ARAMZENE EM UM LOCAL MAIS APROPRIADO DOS PNEUS VELHOS QUE SÃO RECOLHIDOS NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:  RINALDO GROU GOBBI
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 299/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA DO EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:  RINALDO GROU GOBBI
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

EMEN 1/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2023 AO PROJETO DE LEI 004/2023 DO LEGISLATIVO.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

EMEN 2/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA 001/2023 AO PROJETO DE LEI 011/2023 DO EXCECUTIVO. ""SUPRIMA-SE A PARTE FINAL DO ART. 4° DO PROJETO DE LEI N° 011/2023 QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “ART. 4° O TERMO DE CONVÊNIO DE QUE TRATA ESTA LEI VIGORARÁ POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR DA SUA PUBLICAÇÃO, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO NA FORMA PREVISTA NO TERMO DE CONVÊNIO.”

Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

Acompanhar Matéria
EMEN 3/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA DE REDAÇÃO N°01/2023 AO PROJETO DE LEI N°. 017/2023 DO EXECUTIVO.

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:  RINALDO GROU GOBBI
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 17 de 2023  Data Anexação: 15 de Maio de 2023 Autor(es):  José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Texto Original

EMEN 4/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2023 AO PROJETO DE LEI 012/2023 DO EXECUTIVO.

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

EMEN 5/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA DE REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI 002/2023 DO EXECUTIVO.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

EMEN 6/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei n° 020/2023, que “AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO PARA FINS DE REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO, ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR, ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO SS 65 DE 30/05/2023, PARA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE IGARAPAVA, PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) AUTOCLAVE HORIZONTE HOSPITALAR E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Adicionam-se ao Art. 5° do Projeto de Lei n° 020/2023 os parágrafos seguintes, passando a vigorar com a seguinte redação.

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 20 de 2023  Data Anexação: 7 de Agosto de 2023 Autor(es):  José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Texto Original

EMEN 7/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei n° 021/2023, que “AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO PARA FINS DE REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO, ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR, ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO SS 65 DE 30/05/2023, PARA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE IGARAPAVA, PARA AQUISIÇÃO DE 01 TORRE DE ENDOSCOPIA E COLONOSCOPIA PARA OS USUÁRIOS DO SUS (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE) E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Adicionam-se ao Art. 5° do Projeto de Lei n° 021/2023 os parágrafos seguintes, passando a vigorar com a seguinte redação.

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 21 de 2023  Data Anexação: 7 de Agosto de 2023 Autor(es):  José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Texto Original

EMEN 8/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA ao Projeto de Lei n° 024/2023, que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Suprimam-se os artigos 1º e 2º do Projeto de Lei nº 24/2023.

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

EMEN 9/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA DE REDAÇÃO ao Projeto de Lei n° 024/2023, que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Fica alterado caput do art. 3º do Projeto de Lei nº 024/2023, que passa a ter a seguinte redação.

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

EMEN 10/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA DE REDAÇÃO ao Projeto de Lei n° 024/2023, que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Em virtude da supressão dos artigos 1º e 2º, ficam renumerados nos seguintes termos: os artigos 3º, 4º, 5º e 6º passam a ser, respectivamente, os artigos 1º, 2º, 3º e 4º.

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

EMEN 11/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 013/2023 AO PROJETO DE LEI 019/2023 DO EXECUTIVO.

Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

Acompanhar Matéria
EMEN 12/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 011/2023 AO PROJETO DE LEI 022/2023 DO EXECUTIVO.

Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 23 de 2023  Data Anexação: 11 de Setembro de 2023 Autor(es):  José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Texto Original

EMEN 13/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 012/2023 AO PROJETO DE LEI 023/2023 DO EXECUTIVO.

Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

Acompanhar Matéria
EMEN 14/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 029/2023.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

Acompanhar Matéria
EMEN 15/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 029/2023.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

Acompanhar Matéria
EMEN 16/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA 016/2023 AO PROJ. DE LEI 035/2023.

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 35 de 2023  Data Anexação: 2 de Outubro de 2023 Autor(es):  José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Texto Original

EMEN 17/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA 017/2023 AO PROJ. DE LEI 035/2023 DO EXECUTIVO.

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 35 de 2023  Data Anexação: 2 de Outubro de 2023 Autor(es):  José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Texto Original

EMEN 18/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA 018/2023 AO PROJ. DE LEI 035/2023 DO EXECUTIVO.

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 35 de 2023  Data Anexação: 2 de Outubro de 2023 Autor(es):  José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Texto Original

EMEN 19/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA 019/2023 AO PROJ. DE LEI 035/2023 DO EXECUTIVO.

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 35 de 2023  Data Anexação: 2 de Outubro de 2023 Autor(es):  José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Texto Original

EMEN 20/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA 020/2023 AO PROJ. DE LEI 035/2023 DO EXECUTIVO.

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 35 de 2023  Data Anexação: 2 de Outubro de 2023 Autor(es):  José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Texto Original

EMEN 21/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA 021/2023 AO PROJ. DE LEI 036/2023 DO EXECUTIVO.

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 36 de 2023  Data Anexação: 2 de Outubro de 2023 Autor(es):  José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Texto Original

EMEN 22/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA 022/2023 AO PROJ. DE LEI 036/2023 DO EXECUTIVO.

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 36 de 2023  Data Anexação: 2 de Outubro de 2023 Autor(es):  José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Texto Original

EMEN 23/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA 023/2023 AO PROJ. DE LEI 036/2023 DO EXECUTIVO.

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 36 de 2023  Data Anexação: 2 de Outubro de 2023 Autor(es):  José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Texto Original

EMEN 24/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA 024/2023 AO PROJ. DE LEI 036/2023 DO EXECUTIVO.

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 36 de 2023  Data Anexação: 2 de Outubro de 2023 Autor(es):  José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Texto Original

EMEN 25/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA 025/2023 AO PROJ. DE LEI 036/2023 DO EXECUTIVO.

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 36 de 2023  Data Anexação: 2 de Outubro de 2023 Autor(es):  José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Texto Original

EMEN 26/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 26/2023 AO PROJETO DE LEI 037/2023 DO EXECUTIVO.

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:  CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 37 de 2023  Data Anexação: 16 de Outubro de 2023 Autor(es):  José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Texto Original

EMEN 27/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA 27/2023 AO PROJ. DE LEI 038/2023 DO EXECUTIVO.

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:  CLAUDIO REIS VILAS BOAS
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

Acompanhar Matéria
EMEN 28/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUPRESSIVA 028/2023 AO PROJ. DE LEI 040/2023 DO EXECUTIVO.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Resultado:  Aprovado
Texto Original

EMEN 29/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA 029/2023 AO PROJ. DE LEI 040/2023 DO EXECUTIVO.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Resultado:  Aprovado
Texto Original

Acompanhar Matéria
EMEN 30/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA 030/2023 AO PROJETO DE LEI 020/20223 DO VEREADOR RINALDO.

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:  RINALDO GROU GOBBI
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

Acompanhar Matéria
EMEN 31/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA Nº 31/2023 AO PROJ. DE LEI COMPLEMENTAR 012/2023 DO EXECUTIVO.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Resultado:  Aprovado

EMEN 32/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 032/2023 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 008/2023 DO EXECUTIVO.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Resultado:  Aprovado

EMEN 33/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA 033/2023 AO PROJETO DE LEI 047/2023 DO EXECUTIVO.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

Acompanhar Matéria
EMEN 34/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUBSTITUTIVA 034/2023 AO PROJ. DE LEI 040/2023 DO EXECUTIVO.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:  CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
RINALDO GROU GOBBI
Resultado:  Aprovado
Texto Original

EMEN 35/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUPRESSIVA 035/2023 AO PROJ. DE LEI 040/2023 DO EXECUTIVO.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:  CARLA ADRIANA MENDONÇA
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
GILMAR FERNANDES
RINALDO GROU GOBBI
Resultado:  Aprovado
Texto Original

EMEN 36/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUBSTITUTIVA 036/2023 AO PL 040/2023 DO EXECUTIVO.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:  CARLA ADRIANA MENDONÇA
FREDERICK REQUI MENDONÇA
RINALDO GROU GOBBI
Resultado:  Aprovado
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria