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Resultados

OFLEG 5/2026 - Ofício Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre documentações do Centro de Convivência do Idoso.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Autor:  MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA
Texto Original

OFLEG 6/2026 - Ofício Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre concessão de Vale-Alimentação aos servidores públicos comissionados.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Autor:  MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA
Texto Original

OFLEG 7/2026 - Ofício Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de Regulamentação da Lei n° 15.326/2026- Profissionais da Educação infantil.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:  FREDERICK REQUI MENDONÇA
Texto Original

OFLEG 8/2026 - Ofício Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Comunica ao Poder Executivo pelo não recebimento do Projeto de Lei nº 61/2025.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Autor:  CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Texto Original

OFLEG 9/2026 - Ofício Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficio 09/2026 ao executivo para a aplicação do PL n° 2.387/2023 Federal, e solicitação de encaminhamento de informações técnicas e administrativas do executivo.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:  ANA LUIZA RILKO MATTAR
Texto Original

OFLEG 10/2026 - Ofício Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Propõe que se efetue a contagem de tempo no período de 28/05/2020 a 31/12/2021 por conta da COVID-19 iniciando assim o recálculo do tempo de serviço, de sexta parte e licença prêmio afetados pela LC 226/2026 e que se proponha ao pagamento retroativo em conformidade com o permissivo constante do art. 2° da citada Lei Complementar.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:  RINALDO GROU GOBBI
Texto Original

OFLEG 11/2026 - Ofício Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo informações sobre execução de multas e manutenção de terrenos particulares.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:  MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA
Texto Original

OFLEG 17/2026 - Ofício Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento dedocumentos ao Executivo da sessão plenária do dia 02/02/2026.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Texto Original

OFLEG 21/2026 - Ofício Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar informações a respeito que o Decreto Federal n° 12.686 de 09/01/2025 instituiu a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva estabelecendo diretrizes nacionais obrigatórias aos sistemas de ensino.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  ANA LUIZA RILKO MATTAR
Texto Original

OFLEG 22/2026 - Ofício Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja esclarecidas as seguintes informações sobre as questões relacionadas à educação inclusiva, e das questões relacionadas à saúde ao acesso às terapias

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  ANA LUIZA RILKO MATTAR
Texto Original

OFLEG 23/2026 - Ofício Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficio sobre informações sobre as medidas administrativas que garantam a continuidade e a qualidade do atendimento oferecido aos estudantes que dependem dos profissinais ADI e ACDs

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  ANA LUIZA RILKO MATTAR
Texto Original

OFLEG 24/2026 - Ofício Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de documentos ao Executivo da sessão plenária do dia 09/02/2026.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Texto Original

OFLEG 27/2026 - Ofício Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de documentos ao Executivo da sessão plenária do dia 19/02/2026.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:  CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Texto Original

OFLEG 28/2026 - Ofício Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informações e convite ao Poder Executivo, em relação ao Projeto de Lei Complementar 03/2026 e o Projeto de de Lei 05/2026.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:  ANA LUIZA RILKO MATTAR
Texto Original

OFLEG 29/2026 - Ofício Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Comunicação de não recebimento do Projeto de Lei do Legislativo nº 11/2026

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:  CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Texto Original

OFLEG 30/2026 - Ofício Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar as seguintes informações a Escola Estadual Prof. Martinho Sylvio Bizzutti se possui interesse em aderir ao programa Escola Cívico -Militar no município de Igarapava?

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA
Texto Original

OFLEG 33/2026 - Ofício Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficio de encaminhamento de documentos ao Executivo da sessão plenária do 23/02/2026.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Texto Original

OFLEG 37/2026 - Ofício Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de destinação de recursos para implementação de Ecopontos no Município de Igarapava.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:  FREDERICK REQUI MENDONÇA
ANA LUIZA RILKO MATTAR
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
ELOISA HELENA DE MORAES
MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA
Texto Original

OFLEG 38/2026 - Ofício Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de destinação derecursos para revitalização da Praça Jair Rodrigues no Município de Igarapava/SP.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:  CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
ANA LUIZA RILKO MATTAR
ELOISA HELENA DE MORAES
FREDERICK REQUI MENDONÇA
MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA
Texto Original

OFLEG 39/2026 - Ofício Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de destinação de recurso para Santa Casa de Misericórdia de Igarapava.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:  CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
ANA LUIZA RILKO MATTAR
ELOISA HELENA DE MORAES
FREDERICK REQUI MENDONÇA
MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA
Texto Original

OFLEG 42/2026 - Ofício Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OF. COM SOLICITAÇÕES REFERENTES AOS PROJETOS DE LEI 017, 018 E 020/2026 DO EXECUTIVO.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original

OFLEG 43/2026 - Ofício Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficio 43.2026 Encaminhamento ao Executivo de documentos da sessão plenária do dia 16/03/2026.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Texto Original

OFLEG 45/2026 - Ofício Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de autorização de uso da Casa da Cultura e apoio institucional Protocolo 1DOC nº 2.294/2026

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFLEG 47/2026 - Ofício Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CASTRAÇÕES ANIMAIS NO MUNICÍPIO DEIGARAPAVA.

Apresentação: 25 de Março de 2026
Autor:  MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA
ANA LUIZA RILKO MATTAR
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
ELOISA HELENA DE MORAES
FREDERICK REQUI MENDONÇA
Texto Original

OFLEG 49/2026 - Ofício Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Ofício CFOP nº 01/2026

Apresentação: 25 de Março de 2026
Autor:  CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Texto Original

OFRES 2/2026 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 123/2025 DA VEREADORA ANA LUIZA.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:  JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
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Texto Original

OFRES 11/2026 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta do oficio de n°11/2026 da Vereadora Mariana Itagino Saconato Correia.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Autor:  JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original

OFRES 15/2026 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta de Oficio de n°02/2026 da Vereadora Ana Luiza Rilko Mattar

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Autor:  JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original

OFRES 31/2026 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA DO OFÍCIO DE N°09.2026 DA VEREADORA ANA LUIZA RILKO MATTAR

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

OFRES 35/2026 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 005/2026 DO VEREADOR RINALDO.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:  JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
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Texto Original

OFRES 36/2026 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício do Executivo em resposta aos ofícios de nº 21, 22 e 23/2026 da vereadora Ana Luiza Rilko Mattar.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:  JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original

OFRES 69/2026 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Requerimento 10/2026 da vereadora Fabiola informações prestadas pelo Diretor Financeiro.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
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OFRES 70/2026 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta do Requerimento 09/2026 da Vereadora Fabiola com informações prestadas do Departamento de Educação.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
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OFRES 75/2026 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Requeriemnto 013/2026 da Vereadora Fabiola esclarercendo as informações que foram solicitadas.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
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OFRES 76/2026 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 001/2026 DA VEREADORA ANA LUIZA.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:  JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
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OFRES 79/2026 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta do Requerimentro 03.2026, sobre informações prestadas pela diretoria do Departamento de Saúde.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
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OFRES 80/2026 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Requerimento 07/2026 do Vereador Márcio com informações do Departamento De Engenharia.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
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OFRES 81/2026 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 008/2026 DOS VEREADORES MARCIO E FABÍOLA.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:  JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
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OFRES 89/2026 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Requerimento 06/2026 do vereador Márcio, informações prestadas pela Diretora do Departamento de Saúde em resposta à solicitação formulada.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:  JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
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OFRES 109/2026 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Requerimento 021.2026 do Vereador José Aguinaldo, informações prestadas pela Diretora do Departamento de Saúde.

Apresentação: 13 de Março de 2026
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OFRES 110/2026 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta do Requerimento 25/2026 dos Vereadores José Aguinaldo, Márcio e Fabiola, informações prestadas pelo Departamento de T.I. do Município de Igarapava.

Apresentação: 13 de Março de 2026
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OFRES 111/2026 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta do Requerimento 026.2026 do Vereador José Aguinaldo, informações prestadas pela Diretora do Departamento de Saúde.

Apresentação: 13 de Março de 2026
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OFRES 115/2026 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 020/2026 DO VEREADOR JOSÉ AGUINALDO.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
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OFRES 116/2026 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 023/2026 DO VEREADOR JOSÉ AGUINALDO.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
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OFRES 119/2026 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 022/2026 DO VEREADOR JOSÉ AGUINALDO.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
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OFRES 120/2026 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 028/2026 DO VEREADOR CARLOS ROBERTO.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
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OFRES 135/2026 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 029/2026 DO VEREADOR CARLOS ROBERTO.

Apresentação: 20 de Março de 2026
Autor:  JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
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OFRES 141/2026 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
OF. DO EXECUTIVO SOLICITANDO PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 024/2026 DO VEREADOR JOSÉ AGUINALDO.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
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OFRES 142/2026 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 027/2026 DO VEREADOR RINALDO.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
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OFRES 144/2026 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 030/2026 DO VEREADOR RINALDO.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
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