Pesquisar Matéria Legislativa

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PASRA A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO NÃO REMUNERADO NO AMBÍTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA PROMOVER A ADEQUAÇÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL EM CONFORMIDADE COM O PROJETO DE LEI FEDERAL 2387/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CALENDÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA E PODA DE TERRENOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CARTÃO DE IDENTICAÇÃO PARA PESSOA COM FIBROMIALGIA, RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO "EMPRESA AMIGA DO PET" E DÁ DISPONIBILIDADE DE KIT DE APOIO À EMPRESAS ADERENTES AO PROGRAMA MUNICIPAL "EMPRESA AMIGA DO PET", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O RATEIO DA SOBRA DE VALORES DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS (ACE) QUE NÃO APRESEMTARAM FALTAS INJUSTIFICADAS NO EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O SEPULTAMENTO DE CÃES E GATOS JUNTO AO SEUS TUTORES.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA - PREVIGARAPAVA PELO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DURANTE PERIODO DE AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃ O, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO EM FOLHA QUANDO DO RETORNO AO EFETIVO EXERCÍCIO DO CARGO PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE "VALORIZAÇÃO À VIDA" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE IGARAPAVA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO E O COMBATE À DEPRESSÃO NO AMBIENTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DA MULHER EMPREENDEDORA RURAL, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE JULHO , NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MINICÍPIO, DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 15.116/2025. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE 02/02/2026.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE 03/02/2026.

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES DO DIA 09/02/2026.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 10/02/2026.

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE 19/02/2026.

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 23/02/2026.

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 23/02/2026.

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 02/03/2026.

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 02/03/2026.

Ata da Reunião Ordinária das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento de 03.03.2026.

ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 10.03.2026.

ATA DA REUNIÃO CONJUNTA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 17/03/2026.

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA DAS COMISSÕES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 23.03.2026.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 24.03.2026.

NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DAS IMPORTÂNCIAS DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE OS PROJETOS DE LEI 002 e 006/2026 DO EXECUTIVO, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.

NESTE MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 002 E 006/2026 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.

NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIAS DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE OS PROJETOS DE LEI 001, 003, 004, 007 e 008/2026 E O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2026 DO EXECUTIVO, TAMBÉM OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 007, 008 E 009 E OS PROJETOS DE LEI 050/2025 E 001 E 003/2026 DO LEGISLATIVO, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.

NESTE MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 001, 003, 004, 007 e 008/2026 E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2026, TODOS DO EXECUTIVO, TAMBÉM DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 007, 008 E 009 E OS PROJETOS DE LEI 001 E 003/2026 E PROJETO DE LEI 050/2025, DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.

NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/2026 DO EXECUTIVO E OS PROJETOS DE LEI 004 E 005/2026 DO LEGISLATIVO, SEJAM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.

A EDIL DRA EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/2026 DO EXECUTIVO E DOS PROJETOS DE LEI 004 E 005/2026 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.

NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE, DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE OS PROJETOS DE LEI 005, 009, 010, 012 e 014/2026 DO EXECUTIVO, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.

NESTE MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 005, 009, 010, 012 e 014/2026 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.

NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO DO INTERSTÍCIO PARA QUE OS PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/2026 E O PROJETO DE LEI 015/2026. AMBOS DO EXECUTIVO, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.

NESTE MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/2026 E DO PROJETO DE LEI 015/2026 TODOS DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.

NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE OS PROJETOS DE LEI 011, 013 E 016/2026 DO EXECUTIVO E OS PROJETOS DE LEI 007 E 008/2026 DO LEGISLATIVO, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.

NESTE MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 011, 013 E 016/2026 DO EXECUTIVO E DOS PROJETOS DE LEI 007 E 008/2026 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.

NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DAS IMPORTÂNCIAS DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI 013/2026 DO LEGISLATIVO FOSSE COLOCADO NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.

NESTE MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 013/2026 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.

NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A DISPENSA DO INTERSTÍCIO PARA QUE OS PROJETOS DE LEI 017, 018, 020 E 025/2026 DO EXECUTIVO E O PROJETO DE LEI 006/2026 DO LEGISLATIVO, SEJAM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.

NESTE MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 017, 018, 020 E 025/2026 DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE LEI 006/2026 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.

NOFICICAÇÃO SOBRE RECEBIMENTO DE RECURSOS

NOTIFICAÇÃO SOBRE RECEBIMENTO DE RECURSOS.

CONVITE AUDÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2025.

INFORMAÇÃO SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS - EXERCÍCIO 2025.

OF. 107/2026. EXEC. RESPOSTA AO OF. 042/2026 DO LEGISLATIVO.

Presidente da CONSEG de Igarapava, solicitando o reparação das pinturas de sinalização no solo das vias de que ligam Igarapava a Buritizal, Igarapava a Rifaina e Igarapava ao núcleo residencial daUsina Junqueira.

TERMO DE FOMENTO 001/2026 ENTRE A PREFEITURA E A SANTA CASA DE IGARAPAVA PARA A AQUISIÇÃO DE UM ELEVADOR.

ADITIVO AO CONÊNIO 001/2025. SECRETARIA MUN. DE SAÚDE.

OF. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 3º ADITIVO AO CONVÊNIO 001/2025.