Pesquisar Matéria Legislativa

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO PELAS UNIDADES DE SAÚDE BÁSICAS DE CADEIRA DE RODAS, MULETAS, ANDADOR E BENGALA, A TÍTULO DE COMODATO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A CAMPANHA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE PLAQUETAS NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE PLAQUETAS, O DIA MUNICIPAL DO DOADOR DE PLAQUETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DOSPÕE SOBRE O PROJETO DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, PARA PAIS DE BAIXA RENDA COM CRIANÇAS DE 0 A 2 ANO DE IDADE EM IGARAPAVA.

INSTITUI O PROGRAMA DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER POR MEIO DE APLICATIVO/WHATSAPP NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA DENOMINADO "SALVE MARIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CONTAGEM DE TEMPO EM DOBRO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE DIVERSAS ÁREA, DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS NOS CASOS QUE O ANTEPROJETO DE LEI ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2008 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, ESPECIFICAMENTE SEU ANEXO IV.

INSTITUI A SEMANA DE INFORMAÇÃO EM PREVENÇÃO DE QUEIMADAS E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O "DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A QUEIMADAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO SOBRE ENDOMETRIOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO A ADOÇÃO DE CÃES E GATOS, MEDIANTE DESCONTO NO IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E INCENTIVO AO ESPORTE ADAPTADO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CENTRO DE PARTO NORMAL E CASA DO PARTO, PARA ATENDIMENTO À PESSOA GRÁVIDA DURANTE O PERÍODO GRAVIDICO-PUERPERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA DO CARTÃO RECOMEÇAR, PARA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E VULNERABILIDADE ECONÔMICA.

INSTITUI A SEMANARTE SEMANA MUNICIPAL DE ARTES, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA, VISANDO DAR VISIBILIDADE AOS ARTISTAS IGARAPAVENSES E OPORTUNIZAR A POPULAÇÃO O ACESSO À CULTURA.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ADOÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS - PROAPE.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONCESSÃO A PROFESSORES E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DE DESCONTO DE 50%, DOS INGRESSOS EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS, CASAS DE DIVERSÕES E OUTROS.

DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE GRATUITO À ALUNOS UNIVERSITÁRIOS E/OU CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES E REGULAMENTAÇÃO QUANTO AO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO GRATUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A COLOCAÇÃO DE ABRIGOS (CASINHAS), COMEDOUROS E BEBEDOUROS DENOMINANDO-O DE "CACHORRO QUENTE", PARA ANIMAIS COMUNITÁRIOS E EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O PODER EXECUTIVO DE IGARAPAVA-SP E FACULDADES PARTICULARES NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 14/02/2022.

ATA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 21/02/2022.

ATA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 02/03/2022.

ATA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 07/03/2022.

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 14/03/2022.

Ata da Sessão Extraordinária das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento de 24/03/2022.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 04/04/2022.

Ata Reunião Ordinária Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.

ATA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO.

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 16.05.2022.

ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E JUSTIÇA E REDAÇÃO.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 30/05/2022.

ATA REUNIÃO CONJUNTA COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 06/06/2022.

ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 20/06/2022.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA CONJUNTA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 27/06/2022.

ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 11/07/2022.

ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 01/08/2022.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 22/08/2022.

ATA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 29/08/2022.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 05/09/2022.

ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 12/09/2022.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 19/09/2022.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 26/09/2022.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 03/10/2022.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 10/10/2022.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 17/10/2022.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO E OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE 07/11/2022.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE 16/11/2022.

ATA DAS COMISSÕES DE 28/11/2022.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 05/12/2022.