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OF. S/N DO EXECUTIVO MUNICIPAL COM SOLICITAÇÃO REFERENTE AO PROJ. DE LEI COMPLEMENTAR 004/2024 DO EXECUTIVO.

COMUNICADO DE RETORNO À FUNÇÃO DO VEREADOR JOSÉ AGUINALDO.

OF. DO COMTUR

8º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 003/2021.

PROCESSO TC 00007090.898-3. CONTAS DO EXECUTIVO 2021.

TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 005/2023 ENTRE A PREFEITURA E A SANTA CASA DE IGARAPAVA.

DESPACHO PROC. ADM. 08/2024. MEDIDAS JUDICIAIS REQUERIMENTO 77 E 78/2023.

TERMO DE CONVÊNIO 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS E CIRURGIAS DE CATARATAS.

TERMO DE CONVÊNIO 001/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM.

PEDIDO DE ABERTURA DE COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO E PROCESSANTE.

Convite IV Corrida Cívica

RENÚNCIA À VICE-PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

PEDIDO DE APURAÇÃO/PROVIDÊNCIAS E ECLARECIMENTOS EMPRESA CRISP TRANSPORTE E TURISMO LTDA.

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 026/2024 - SOLICITAÇÃO DE MEDIDAS JUDICIAIS PARA OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO - INTERESSE PÚBLICO.

PEDIDO DE ABERTURA DE COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO E PROCESSANTE.

SOLICITAÇÃO DE MEDIDAS JUDICIAIS CABIVEIS POR REQUERIMENTO SEM RESPOSTA.

DENUNCIA DE DESVIOS DE VERBAS PÚBLICAS. AUTOR CESAR LUIS FUZATTO.

DENÚNCIA DE DESVIO DE DINHEIRO PÚBLICO AUTOR CESAR LUIS FUZZATO

RELATÓRIOS TÉCNICOS DE PROJETOS DE LEI PARA ABERTURA DE CREDITO PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS NO MUNICÍPIO, APRESENTADO PELO ARQ.º URB.ª - KLEBER BIZARRO MENEZES.

Reprocessamento do Resultado da Totalização - Eleições 2020.

SOLICITAÇÃO DE CPI DE MUNÍCIPE.

DEVOLUÇÃO DE DUODÉCIMOS

INSTITUI GRATIFICAÇÃO MENSAL AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL COMO RUA EDNA MARIA DE SOUZA ZANQUETTA.

INSTITUI O DESEMBARQUE DOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO EM IGARAPAVA/SP, NO PERÍODO NOTURNO, FORA DA PARADA REGULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS NAS ABERTURAS DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS PELO PODER EXECUTIVO.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, O DIA DOS CARROS REBAIXADOS E DO SOM AUTOMOTIVO.

PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INCOMPLETAS, SEM CONDIÇÕES DE ATENDER AOS FINS A QUE DESTINAM OU IMPOSSIBILITADAS DE ENTRAR EM FUNCIONAMENTO IMEDIATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SELO ANTICORRUPÇÃO A SER CONCEDIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL, ÀS EMPRESAS QUE ADOTEM OS PROGRAMAS DE INTEGRIDADE.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS CONDENADAS POR ENVOLVIMENTO EM CORRUPÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE OU ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.

DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES INDICADAS AO MUNICÍPIO POR DEPUTADOS.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE UM DOSSIÊ DAS TERCEIRIZAÇÕES PARA TRANSPARÊNCIA E MONITORAMENTO A RESPEITO DOS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO QUE TÊM COMO PARTE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.

DENOMINA NOME DE ESTRADA MUNICIPAL DE FREI ROMUALDO MARTINUCCI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, "IGARAPAVA RUN".

DENOMINA A ESTRADA MUNICIPAL IGP – 146 DE MARIA LUZIA GUERRA CARRER.

APÓS APROVADO O REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR, O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 001, 002 E 003/2024, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2024 DO LEGISLATIVO E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 014/2023 DO EXECUTIVO. ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO SUAS REDAÇÕES FINAIS. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA.

APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR, O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 001 E 002/2024 DO EXECUTIVO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO AS REDAÇÕES FINAIS DOS PROJETOS. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA.

APÓS APROVADO O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 013/2023 E DOS PROJETOS DE LEI 043 E 049/2023 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 013/2023 E DOS PROJETOS DE LEI 043 E 049/2023 DO EXECUTIVO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADAS.

APÓS A APROVAÇÃO DO PEDIDO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR, O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 002/2023, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. APÓS ELE COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 002/2023, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. REDAÇÃO FINAL DO DECRETO APROVADA.

APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 001/2024 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 001/2024 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. REDAÇÃO FINAL DO PROJETO APROVADA.

ATO CONTÍNUO A APROVAÇÃO DA SOLICITAÇÃO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 002/2023 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 002/2024 DO LEGISLATIVO. REDAÇÃO FINAL DO PROJETO APROVADA.

ATO CONTÍNUO A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. APÓS COLOCU EM VOTAÇÃO. REDAÇÃO FINAL APROVADA.

APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETO DE LEI 003 E 011/2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 003 E 011/2024. REDAÇÃO FINAL APROVADA.

APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR, O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI 004/2024 DO LEGISLATIVO, DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA APRESENTADA PELO EXECUTIVO E DOS PROJETOS DE LEI 005, 007 E 012/2024 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 004/2024 DO LEGISLATIVO, DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA APRESENTADA PELO EXECUTIVO E DOS PROJETOS DE LEI 005, 007 E 012/2024 DO EXECUTIVO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS E DA PROPOSTA DE EMENDA APROVADA.

ENTÃO APÓS APROVADO O REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/2024 DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 005/2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/2024 DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 005/2024. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA.

ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 004, 006, 008 E 013/2024 DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 003/2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA.

APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005/2024 DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 004/2024. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005/2024 DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA.

APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 003/2024 DO LEGISLATIVO E DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 007/2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI 003/2024 DO LEGISLATIVO E DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 007/2024. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADAS.

APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR, O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 006/2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 006/2024. REDAÇÃO FINAL DO PROJETO APROVADA.