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OFEXE 351/2025 - Ofício do Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE ESPAÇO PARA A REALIZAÇÃO DE DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO PLANO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS MUNICÍPIOS DE COMAM.

Apresentação: 10 de Julho de 2025
Autor:  JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original

OFEXE 373/2025 - Ofício do Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite de Audiência Pública para a Elaboração do PPA 2026-2029. Executivo Municipal

Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Autor:  JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original

OFEXE 395/2025 - Ofício do Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 086/2025 DO VEREADOR JOSÉ AGUINALDO.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:  JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

OFEXE 396/2025 - Ofício do Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 084/2025 DO VEREADOR JOSÉ AGUINALDO.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:  JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

OFEXE 425/2025 - Ofício do Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 425/2025 - Resposta ao Ofício nº 371/2025 - Designação de Servidor Técnico em Fiscalização de Execução de Obra

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:  JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original

OFEXE 426/2025 - Ofício do Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 426/2025 - Resposta ao Ofício nº 372/2025 - Cessão Temporária de Espaço Físico

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:  JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original

OFEXE 431/2025 - Ofício do Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA - 2026.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:  JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

OFEXE 457/2025 - Ofício do Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Of. 457/2025 - Comunicação de Impedimento de Ordem Técnica - Emenda Impositiva

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:  JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

OFEXE 470/2025 - Ofício do Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 470/2025 - Ref. Esclarecimentos sobre o Projeto de Lei Complementar nº 12/2025

Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:  JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original

OFEXE 488/2025 - Ofício do Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
1º TERMNO ADITIVO AO CONVÊNIO 001/2025 DEPARTAMENTO MUN. DE SAÚDE E SANTA CASA.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Texto Original

OFEXE 509/2025 - Ofício do Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de Emenda Parlamentar para aquisição de caminhão-pipa e caminhonete com tanque à Defesa Civil de Igarapava.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:  MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA
Texto Original

OFEXE 510/2025 - Ofício do Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de Emenda Parlamentar para custeio para causa animal.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:  MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA
Texto Original

DOCDI 1/2025 - Documentos Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVITE ESPECIAL COMÉDIA ROMÂNTICA TEATRAL "QUASE 50 TONS DE CINZA".

Apresentação: 10 de Março de 2025
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Texto Original

DOCDI 2/2025 - Documentos Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE EMPRÉDTIMO MASTROS E BANDEIRAS DO BRASIL, ESTADO DE SÃO PAULO E IGARAPAVA.

Apresentação: 9 de Maio de 2025
Texto Original

DOCDI 11/2025 - Documentos Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
OF. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - TERMO DE CONVÊNIO.

Apresentação: 14 de Março de 2025
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

DOCDI 12/2025 - Documentos Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
OF. APAMPESP EM DEFESA DO PROFESSOR APOSENTADO.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

DOCDI 77/2025 - Documentos Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Igarapava Saneamento encaminhou resposta ao Ofício 420/2025 de autoria do vereador Frederick Requi Mendonça, sobre instalações de eliminadores de ar em cavaletes de hidrômetros.

Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Texto Original

DOCDI 123/2025 - Documentos Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Relatório de Gestão - 1º Semestre de 2025. Santa Casa de Misericórdia de Igarapava-SP

Apresentação: 1 de Julho de 2025
Texto Original

DOCDI 260/2025 - Documentos Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
CIÊNCIA A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO QUE FOI ASSINADO EM 24 DE JUNHO DE 2025. O 1º ADITIVO AO CONVENIO 01.2024 – SMS, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA E A SANTA CASA DE ITUVERAVA CUJO OBJETO É A PRORROGAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, DEFININDO AS RESPONSABILIDADES ENTRE AS PARTES E ESTABELECENDO METAS NO PROCESSO DE ASSISTÊNCIA, COM A UTILIZAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO 01/2025, COM VIGÊNCIA DE 27/06/2025 A 26/06/2025.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Texto Original

DOCDI 307/2025 - Documentos Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
APAE- SOLICITAÇÃO DE APOIO À DEFESA DAS ESCOLAS ESPECIAIS.

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

DOCDI 356/2025 - Documentos Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
OF. C.CCM 356/2025. TC - 4756.989.23-2 CONTAS CÂMARA 2023.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

DOCDI 357/2025 - Documentos Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVITE GAROTO E GAROTA QUITO.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

DOCDI 358/2025 - Documentos Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

DOCDI 359/2025 - Documentos Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite 14° Conferência Municipal de Assistência Social Igarapava.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

DOCDI 360/2025 - Documentos Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite 10º Leilão de Gado Lar Abrigo dos Idosos. Convite 2º Conferência Municipal dos Direitos dos Idosos. Convite 8º Conexidade.

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

DOCDI 361/2025 - Documentos Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVITE DA 1ª SEMANA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

DOCDI 362/2025 - Documentos Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite de lançamento da Pedra Fundamental da Construção da Sede do INSTITUTO CHRISTINA CARDOSO E BARNABE ALVES CARDOSO

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  Cidadão
Texto Original

DOCDI 363/2025 - Documentos Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
DENÚNCIA COM PEDIDO DE CASSAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL.

Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:  Cidadão
Resultado:  Rejeitada
Data Votação:
24 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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DOCDI 364/2025 - Documentos Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVITE FUNDAÇÃO SINHÁ JUNQUEIRA

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

DOCDI 1443/2025 - Documentos Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Of. 1443.2025. Tribunal de Contas do Est. de São Paulo. T-008717.989.23-0; TC-018757.989.23-1

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

OFESP 1/2025 - Ofício Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
OF. 001/2025 DOS PRESIDENTES DAS INTITUIÇÕES ASSOCIAÇÃO DO MENOR DE IGARAPAVA, INSTITUTO EURÍPEDES BARSANULFO, LAR DOS IDOSOS E LAR VOVÓ QUERUBINA.

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

OFESP 22/2025 - Ofício Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Cessão de banheiro do prédio da Câmara Municipal de Igarapava em 09/05/2025 às 17 horas para a realização do "DIA QUEM CUIDA DE MIM" da EMEI Lucy Elena Gomes Bortoletto

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1

OFESP 412/2025 - Ofício Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Processo SIS DIGITAL nº 0283.0000216/2024 da Subprocuradoria - Geral de Justiça Jurídica.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:  CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Texto Original

PLL 1/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA ALUNAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Autor:  ANA LUIZA RILKO MATTAR
Relatorias:  ELOISA HELENA DE MORAES (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || RINALDO GROU GOBBI (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

PLL 2/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE UMA DATA DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO POPULAR SOBRE O TEMA: DESCARTE CORRETO DE LIXO E ENTULHOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Autor:  ANA LUIZA RILKO MATTAR
Relatorias:  MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || FABÍOLA VASCONCELOS ALVES (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

PLL 3/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS LISTAGENS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:  ANA LUIZA RILKO MATTAR
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 9
Texto Original

PLL 6/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CALÇADAS, PASSEIOS PÚBLICOS, GUIAS E SARJETAS NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:  CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLL 7/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE E ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES E EVENTOS COM A PRESENÇA DO PÚBLICO INFANTOJUVENIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:  MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA
Relatorias:  ELOISA HELENA DE MORAES (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || FABÍOLA VASCONCELOS ALVES (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 9
Texto Original

PLL 8/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1184/2024 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  RINALDO GROU GOBBI
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

PLL 9/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AOS MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS EM IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:  ANA LUIZA RILKO MATTAR
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

PLL 10/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA, O "DIA DA CAVALGADA DOS AMIGOS".

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:  RINALDO GROU GOBBI
Relatorias:  MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || ANA LUIZA RILKO MATTAR (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

PLL 11/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE DO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O LUTO GESTACIONAL, NEONATAL E INFANTIL, A SER INCLUIDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:  ANA LUIZA RILKO MATTAR
Relatorias:  ELOISA HELENA DE MORAES (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || RINALDO GROU GOBBI (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 10
Texto Original

PLL 12/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO E DIAGNÓSTICO SOCIAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:  ANA LUIZA RILKO MATTAR
Relatorias:  ELOISA HELENA DE MORAES (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || RINALDO GROU GOBBI (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PLL 13/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IPTU AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL QUE COMPROVAR GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:  FREDERICK REQUI MENDONÇA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PLL 14/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI Nº 160/20204, DE 16 DE MARÇO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:  EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Relatorias:  MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || RINALDO GROU GOBBI (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PLL 15/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:  FREDERICK REQUI MENDONÇA
Relatorias:  MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || RINALDO GROU GOBBI (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 8
Texto Original

PLL 16/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:  FREDERICK REQUI MENDONÇA
Relatorias:  ELOISA HELENA DE MORAES (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || FABÍOLA VASCONCELOS ALVES (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 11
Texto Original

PLL 17/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, EFETIVOS E COMISSIONADOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:  CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
ELOISA HELENA DE MORAES
MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 8
Texto Original

PLL 18/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E O BEM-ESTAR DOS ANIMAIS COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:  EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Relatorias:  MARIANA ITAGINO SACONATO CORREIA (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || ANA LUIZA RILKO MATTAR (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 6
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PLL 19/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE MANOBRAS COM MOTOCICLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:  CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
Relatorias:  ELOISA HELENA DE MORAES (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || RINALDO GROU GOBBI (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 5
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