Matérias do Expediente (2162ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

OF. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 005/2024 DO VEREADOR CARLOS ROBERTO.

OF. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 009/2024 DA VEREADORA DRA. EDINAMAR.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS, CARREIRAS E ATRIBUIÇÕES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 1.483.925,52, PARA A ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/2P E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 180.000,00, PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/2P E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 2.500.000,00, PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/2P E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO E DO REAJUSTE DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 783/2018, PARA INCLUIR PREVISÃO DE CONCESSÃO DO VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES INATIVOS DO EXECUTIVO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, O DIA "CAVALGADA AMIGOS DO CAVALO".

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE AOI SR. LUIS MARIO MACHADO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DESEMBARQUE DOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO EM IGARAPAVA/SP, NO PERÍODO NOTURNO, FORA DA PARADA REGULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028, NOS TERMOS DA ALÍNEA "E", INCISO VI, ART. 29, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

REGULAMENTA O VALOR E A FORMA DE CONCESSÃO DO VALE-REFEIÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP, CONFORME PREVISÃO INSERTA NO ART. 196, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 45/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXECUTIVO AO EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE FORMA TEMPORÁRIA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LIMPEZA DAS VIAS DA CIDADE.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LAMPADAS DE LED NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O BAIRRO PINHEIROS À FAZENDA ALIANÇA.

SOLICITA DO EXECUTIVO QUE ESTUDE A LEGALIDADE E VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA AS AD' QUE FAZEM ALINHA DA APAE.

SOLICITA A LIMPEZA E CORTE DO MATO NO ENTORNO DA PRAÇA AO LADO DA ENTREGA DE LEITE NO BAIRRO DA VILA GOMES.

SOLICITAM DO EXECUTIVO A INCLUSÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS ÀS 04 HORAS DA MANHÂ OU UM CARRO PARA TRANSPORTAR OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TABALHAM NO PERÍODO DA MADRUGADA.

SOLICITA A LIMPEZA E CAPINA DO MATO DAS CALÇADAS E SARJETAS DA RUA CAP. CHICO RIBEIRO ATÉ AV. 22 DE MAIO.

REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE S ESTUDOS VISANDO A REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS.

REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O LAUDO DE TEMPERATURA DA COZINHA PILOTO.

REQUER DO EXECUTIVO INFOMAÇÕES SOBRE UM BUEIRO QUE HAVIA NO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ CAETANO DE MENEZES COMA RUA FLORIANO PEIXOTO.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE REFORMAS NAS ÁREAS DESTINADAS ÀS ENTIDADES MÃE PEREGRINA E LAR ESPIRITA VOVÓ QUERUBINA.

REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EQUOTERAPIA.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE RECAPEAMENTO DA IGP 060, PRÓXIMA À ETC ANTÔNIO JUNQUEIRA DA VEIGA.

ATA DA REUNIÃO COJUNTA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 18/03/2024.

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 18/03/2024.

NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE FEITA A DISPENSA DO INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI 004/2024 DO LEGISLATIVO E OS PROJETOS DE LEI 005, 007 E 012/2024 DO EXECUTIVO, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA”.