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PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE AO SR. JOSÉ DOS PASSOS VIEIRA.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
CARLA ADRIANA MENDONÇA
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
FREDERICK REQUI MENDONÇA
GILMAR FERNANDES
RINALDO GROU GOBBI
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE AO SR. JESSE DA SILVA RODRIGUES.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
CARLA ADRIANA MENDONÇA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE AOI SR. LUIS MARIO MACHADO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:
CARLA ADRIANA MENDONÇA
RINALDO GROU GOBBI
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 4/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR, DR. DERMEVAL REIS JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:
RINALDO GROU GOBBI
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Parecer Jurídico Emitido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 5/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR, ANTÔNIO AUGUSTO BALIEIRO MOREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:
RINALDO GROU GOBBI
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 6/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR, SÉRGIO LUIZ GABELLINI MARQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:
RINALDO GROU GOBBI
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Parecer Jurídico Emitido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 7/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
CARLA ADRIANA MENDONÇA
CLAUDIO REIS VILAS BOAS
GILMAR FERNANDES
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 8/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 9/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: SUSTA INTEGRALMENTE A APLICAÇÃO E OS EFEITOS DOS DECRETOS EXECUTIVOS Nº 2922/2024 E 2923/2024, EDITADO E PUBLICADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR, EM 25 DE NOVEMBRO DE 2024.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:
CARLA ADRIANA MENDONÇA
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA
GILMAR FERNANDES
RINALDO GROU GOBBI
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO, ADEQUAR OS VALORES DAS REFERÊNCIAS SALARIAL QUE ESTIVERER ABAIXO DO SALÁRIO-MINIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2024
Autor:
José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS".
Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Autor:
José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SÁUDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 1.483.925,52, PARA A ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/2P E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:
José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 648.041,75, PARA A ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:
José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 180.000,00, PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/2P E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:
José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 137.435,19, PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/2P E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:
José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 2.500.000,00, PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/2P E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:
José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 6.000.000,00 (SEIS MILHOES DE REAIS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Autor:
José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Localização Atual: Chefe do Executivo - EXEC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2024
Última Ação: DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI 009/2024 A PEDIDO DO AUTOR DO PROJETO.
Documentos Acessórios:
2
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PLO 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Localização Atual: Chefe do Executivo - EXEC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2024
Última Ação: DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI 010/2024 A PEDIDO DO AUTOR DO PROJETO.
Documentos Acessórios:
2
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PLO 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:
José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2024 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO E DO REAJUSTE DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Março de 2024
Autor:
José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2024 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:
José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2024 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DO OUTRO A SANTA CASA DE ITUVERAVA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM, COM OU SEM SEDAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Autor:
José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2024 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:
José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 17/2024 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:
José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 18/2024 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:
José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 19/2024 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:
José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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PLO 20/2024 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:
José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 21/2024 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL URBANO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO À CDHU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:
José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 22/2024 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 23/2024 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Autor:
José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 24/2024 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 835.000,00 (OITOCENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS) PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Autor:
José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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PLO 25/2024 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE REAIS) PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Autor:
José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 26/2024 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Autor:
José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Enviado ao Plenário para ciência dos Edis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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PLO 27/2024 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 204.000,00 (DUZENTOS E E QUATRO MIL DE REAIS) PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Autor:
José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Parecer Jurídico Emitido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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PLO 28/2024 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 399.000,00 (TREZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL REAIS) PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Autor:
José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Parecer Jurídico Emitido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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PLO 29/2024 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 1.434.000,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL REAIS) PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Autor:
José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Parecer Jurídico Emitido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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PLO 30/2024 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 717.000,00 (SETECENTOS E DEZESSETE MIL REAIS) PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Autor:
José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Parecer Jurídico Emitido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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PLO 31/2024 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 1.066.181,95 (UM MILHÃO, SESSENTA E SEIS MIL, CENTO E OITENTA E UM REAIS E NOVENTA E CINO CENTAVOS) PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Autor:
José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Parecer Jurídico Emitido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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PLO 32/2024 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 887.440,00 (OITOCENTOS E OITENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:
José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Relatorias:
ANA LUIZA RILKO MATTAR (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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GILMAR FERNANDES (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Ao Gabinete da Presidência para análise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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PLO 33/2024 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 992.116,79 (NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, CENTO E DEZESSEIS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Autor:
José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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PLO 34/2024 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Autor:
José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Parecer Jurídico Emitido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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PLO 35/2024 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:
José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Parecer Jurídico Emitido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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PLO 36/2024 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 990.000,00 (NOVECENTOS E NOVENTA MIL REAIS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:
José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Parecer Jurídico Emitido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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PLO 37/2024 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 636.582,69 (SETECENTOS E TRINTA E SEIS, QUINHENTOS E OITENTA E DOIS MIL E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Autor:
José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Julho de 2024
Última Ação: PROJETO RETIRADO PELO AUTOR
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6
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PLO 38/2024 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 989.800,00 PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Autor:
José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Parecer Jurídico Emitido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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PLO 39/2024 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 93.077,28 (NOVENTA E TRÊS MIL, SETENTA E SETE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Junho de 2024
Autor:
José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Parecer Jurídico Emitido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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PLO 40/2024 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 226.413,04 (DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL E QUATROCENTOS E TREZE REAIS E QUATRO CENTAVOS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Junho de 2024
Autor:
José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 41/2024 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 259.873,20 (DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Junho de 2024
Autor:
José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Parecer Jurídico Emitido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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PLO 42/2024 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 2.903.167,92 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E TRÊS MIL, CENTO E SESSENTA E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Junho de 2024
Autor:
José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Parecer Jurídico Emitido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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