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REQLE 99/2025 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES RELACIONADOS AO DESABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS NA FARMÁCIA MUNICIPAL.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:
ANA LUIZA RILKO MATTAR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQLE 100/2025 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SE HÁ PREVISÃO PARA EQUIPARAÇÃO DA CARGA HORÁRIA OU DO VALOR DA HORA TRABALHADA DOS CARGOS DE AUXILIAR DE CIRURGIÃO DENTISTA - ESF E AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
RINALDO GROU GOBBI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQLE 101/2025 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE O CONTRATO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:
ANA LUIZA RILKO MATTAR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQLE 102/2025 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER DO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES ACERCA DE CONTRATOS DE LICITAÇÃO REALIZADOS NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2025 ATÉ A PRESENTE DATA.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQLE 103/2025 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SE AS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELA COLETA DE LIXO DOMICILIAR E DO LIXO HOSPITALAR, ENCONTRAM-SE EM DIA COM SEUS RESPECTIVOS PAGAMENTOS.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQLE 104/2025 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER DO EXECUTIVO RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS BOLSISTAS ATUALMENTE ATIVOS NO PROGRAMA FRENTE DO TRABALHO, BEM COMO O DEPARTAMENTO/SETOR EM QUE CADA UM SE ENCONTRA LOTADO.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
FABÍOLA VASCONCELOS ALVES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQLE 105/2025 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES E APRESENTE O PLANO DE AÇÃO REFERENTE AO FLUXO DE ATENDIMENTO NA ATENÇÃO BÁSICA.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
ANA LUIZA RILKO MATTAR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQLE 106/2025 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES RELACIONDAS AO LEVANTAMENTO OU CENSO ANIMAL NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQLE 107/2025 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER DO EXECUTIVO INFOMAÇÕES SOBRE AS CONTAS BANCÁRIAS DA PREFEITURA.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQLE 108/2025 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO EM CURSO JUNTO A BARES, RESTAURANTES, ADEGAS E DEMAIS ESTABELCIMENTOS QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
ANA LUIZA RILKO MATTAR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQLE 109/2025 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER INFROMAÇÕES SOBRE O A VIGILÂNCIA SANITÁRIA TER CONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NA AV. PEREIRA REBOUÇAS, Nº 487, AO LADO DO CÓRREGO SANTA RITA.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
RINALDO GROU GOBBI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQLE 110/2025 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO 1745/2025 E DISPENSA DE LICITAÇÃO 024/2025 QUE TRATAM DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA COLETA DE LIXO.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
FABÍOLA VASCONCELOS ALVES
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Ofício de Resposta do Executivo Encaminhado ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQLE 111/2025 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER DO EXECUTIVO SOBRE NOMEAÇÕES, EXONERAÇÕES E DE OCUPANTES DE CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
FABÍOLA VASCONCELOS ALVES
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Ofício de Resposta do Executivo Encaminhado ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQLE 112/2025 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO ABSENTEÍSMO NAS CONSULTAS AMBULATORIAIS.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
ANA LUIZA RILKO MATTAR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQLE 113/2025 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES RELACIONADAS À POLÍTICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
ANA LUIZA RILKO MATTAR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQLE 114/2025 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUEREM DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE INCLUSÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
ANA LUIZA RILKO MATTAR
RINALDO GROU GOBBI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQLE 115/2025 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQLE 119/2025 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A AQUISIÇÃO OU LOCAÇÃO DO TOMÓGRAFO DA SANTA CASA.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQLE 120/2025 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL PREVISTO NA LEI MUNICIPAL 1148/2024.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQLE 123/2025 - Requerimento Legislativo
Ementa: REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DA EDIÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL 2.841/2024.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
ANA LUIZA RILKO MATTAR
Localização Atual: Chefe do Executivo - EXEC
Status: Aguardando resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
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VETO 1/2025 - Veto do Executivo
Ementa: MENSAGEM DE VETO PARCIAL À EMENDA SUPRESSIVA Nº 33/2024 AO PROJETO DE LEI 058/2024 DO EXECUTIVO.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Autor:
JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2025
Documentos Acessórios:
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IND 1/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITA DO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA O CADASTRO E AVALIAÇÃO DOS PEDIDOS DE PRÓTESES E ÓRTESES.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Autor:
ANA LUIZA RILKO MATTAR
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Texto Original
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IND 2/2025 - Indicação
Ementa: SOICITA DO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO DO CRACK.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Autor:
ANA LUIZA RILKO MATTAR
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Texto Original
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IND 3/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITA DO EXECUTIVO OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NOS TRECHOS ENTRE AS RUAS ARISTIDES WALDOMIRO NERY E RUA CEL. JOSÉ ALVES FERREIRA.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:
FREDERICK REQUI MENDONÇA
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Texto Original
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IND 4/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITA DO EXECUTIVO ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS AZARIAS ARANTES E XOZO EBISSUY, BAIRRO JOSÉ PIMENTEL.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Autor:
ANA LUIZA RILKO MATTAR
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IND 5/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITA DO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE NORMAS DE POLÍTICAS SOBRE COLETAS DE LIXO DOMÉSTICOS E LIXO DAS PODAS DE ÁRVORES.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Autor:
ANA LUIZA RILKO MATTAR
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Texto Original
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IND 6/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE DE INTERNET COM ACESSO GRATUITO E DE QUALIDADE NA CASA DE APOIO DE BARRETOS.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Autor:
ANA LUIZA RILKO MATTAR
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IND 7/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITA DO EXECUTIVO ESTUDOS PARA IDENTIFICAR OS SERVIDORES QUE NÃO FORAM CONTEMPLADOS DIRETA OU EFETIVAMENTE COM O AUMENTO SALARIAL REALIZADO NA REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Autor:
ANA LUIZA RILKO MATTAR
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IND 8/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITA DO EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DO TRANSPORTE GRATUITO PARA A ESCOLA DA USINA JUNQUEIRA.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Autor:
ANA LUIZA RILKO MATTAR
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IND 9/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITA A CRIAÇÃO DE REGRAS PARA O USO DAS GELADEIRAS DA CASA DE APOIO DE BARRETOS.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Autor:
ANA LUIZA RILKO MATTAR
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IND 10/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITA DO EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO LOCAL DESTINADO AO DESCARTE DO LIXO RURAL.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Autor:
RINALDO GROU GOBBI
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IND 11/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITA O EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO E O FORTALECIMENTO DAS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF0 NA ZONA RURAL.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Autor:
ANA LUIZA RILKO MATTAR
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IND 12/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITA DO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO SERVIÇO "DISK-DENGUE", COMO FORMA DA POPULAÇÃO DENUNCIAR FOCOS DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Autor:
ANA LUIZA RILKO MATTAR
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IND 13/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITA DO EXECUTIVO ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DO CARGO DE OUVIDOR E ESTRUTURAÇÃO DE UMA OUVIDORIA PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Autor:
ANA LUIZA RILKO MATTAR
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IND 14/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITA DO EXECUTIVO AVALIAÇÃO ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTITUIÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DA MULHER NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Autor:
ANA LUIZA RILKO MATTAR
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IND 15/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITA DO EXECUTIVO A VIABILIDADE DE ASSEGURAR AO ALUNO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA A PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA MUNICIPAL PRÓXIMA À SUA RESIDÊNCIA.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Autor:
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
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IND 16/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITA DO EXECUTIVO ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A TRANSLOCAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES PARA OUTRO LOCAL.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Autor:
RINALDO GROU GOBBI
Texto Original
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IND 17/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITA DO EXECUTIVO QUE SEJA EXECUTADA A LEI 1.106 DE 28 DE JUNHO DE 2023.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Autor:
RINALDO GROU GOBBI
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IND 18/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITA DO EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E HISTÓRICO DE IGARAPAVA
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
ANA LUIZA RILKO MATTAR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ao arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2025
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IND 19/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITA DO EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DOS SANITÁRIOS DO TERMINAL RODOVIÁRIO.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Autor:
RINALDO GROU GOBBI
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IND 20/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITA DO EXECUTIVO ESTUDOS VISANDO O RETORNO DO TRANSPORTE DE PACIENTES E ALUNOS SURDOS/MUDOS PARA A CIDADE DE UBERABA.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Autor:
RINALDO GROU GOBBI
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IND 22/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITA DO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DO PROLONGAMENTO DA RUA CAP. BENZINHO MACIEL.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Autor:
FREDERICK REQUI MENDONÇA
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IND 23/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITA DO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA VIA RECEM ASFALTADA DO LOTEAMENTO GRAND PARK.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Autor:
FREDERICK REQUI MENDONÇA
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IND 24/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITA DO EXECUTIVO LIMPEZA E RECAPEAMENTO NA RUA ANTÔNIA BORTOLETTO, TRECHO ENTRE AS AVENIDAS DR. WALDERLEY RIBEIRO E AV. DR. PEREIRA REBOUÇAS.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:
FREDERICK REQUI MENDONÇA
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IND 25/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITA QUE O EXECUTIVO FAÇA SOLICITAÇÃO PARA A CONCESSIONARIA RESPONSÁVEL PELA OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS RODOVIAS CENTRO-OSTE PAULISTA QUE FAÇA MELHORIAS NA RODIVIA SP- 328, KM 469 (ANTIGA RODOVIA ANHANGUERA)
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Autor:
FREDERICK REQUI MENDONÇA
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IND 27/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITA DO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DE AGENDAMENTO ESTRATÉGICO DE CONSULTAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
ANA LUIZA RILKO MATTAR
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IND 28/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITA DO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE CARGA E DESCARGA NA AV. DR. PEREIRA REBOUÇAS, ENTRE AS RUAS CEL. FRANCISCO MARTINS E FLORIANO PEIXOTO.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
FREDERICK REQUI MENDONÇA
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IND 29/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITA DO EXECUTIVO MELHORIAS TANTO NA ÁREA INTERNA QUANTO EXTERNA DO GINÁSIO DE ESPORTES.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:
FREDERICK REQUI MENDONÇA
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IND 30/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITA DO EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DA DEFESA CIVIL E MEIO AMBIENTE REALIZEM VISTORIAS E AVALIAÇÃO DAS ÁRVORES QUE OFERECEM RISCO NA RUA GUILHERMINA PINHEIROS NETO, CONJUNTO JOSÉ PIMENTEL.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
ANA LUIZA RILKO MATTAR
Resultado: Matéria lida
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IND 31/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITA DO EXECUTIVO ESTUDOS PARA VIABILIZAÇÃO DO AUMENTO DO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:
RINALDO GROU GOBBI
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