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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IGARAPAVENSE SO ILUSTRÍSSIMO DR. RODRIGO COLMANETTI CORREIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NA LEI Nº 1279, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025, MEDIANTE EXCLUSÃO DE QUADRO ORÇAMENTÁRIO REPRODUZIDO EM DUPLICIDADE E REINTRODUÇÃO FORMAL DO QUADRO VALIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGARAPAVA A FIRMAR CONVÊNIO COM OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOSE DA BELA VISTA E IPUÃ, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RESIDÊNCIA INCLUSIVA DESTINADA AO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA E QUE NÃO TENHAM CONDIÇÕES DE AUTOSSUSTENTABILIDADE OU SUPORTE FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGARAPAVA A ASSOCIAR-SE À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO - ADETUR DA ALTA MOGIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE RS 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAAMENTARIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNÍCIPIO DE IGARAPAVA/SP, DESTINADA AO CUSTEIO DE CIRURGIAS ELETIVAS DE MÉDIA COMPLEXIDADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGARAPAVA CELEBRAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE RS 343.944,53 (TREZENTOS E QUARENTA E TRES MIL NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DA RESIDÊNCIA INCLUSIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.227, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025, PARA INCLUIR A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA NO ÂMBITO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE TRABALHO E CIDADANIA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO E DO REAJUSTE DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE RS 455.460,69 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO CRAS (2* UNIDADE DE IGARAPAVA) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 68.547,83 (SESSENTA E OITO MIL QUINHENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E OITENTA TRES CENTAVOS), PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, DESTINADA A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE RS 160.521,00 (CENTO E SESSENTA MIL QUINHENTOS E VINTE E UM REAIS), PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, DESTINADA A MANUTENÇÃO DA PARCERIA COM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANENCIA PARA IDOSOS (ILPI) NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE RS 207.931,20 (DUZENTOS E SETE MIL NOVECENTOS E TRINTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS), PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, DESTINADA AO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - RECURSO FEDERAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE RS 640.224,35 (SEISCENTOS E QUARENTA E MIL DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), PARA CRIAÇÃO DE DOTÇÃO ORÇAMENTARIA NO EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, DESTINADA A REFORMA DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE RS 138.627,11 (CENTO E TRINTA E OITO MIL SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS E ONZE CENTAVOS CINCO CENTAVOS), PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, DESTINADA A PROTEÇÃO ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE - CREAS NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE RS 2.418.000,00 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E DEZOITO MIL REAIS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE RS 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

INSTITUI O CARTÃO MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE RS 2.158.015,30 (DOIS MILHÕES, CENTO E CINQUENTA E OITO MIL, QUINZE REAIS E TRINTA CENTAVOS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 118.903,95 (CENTO E DEZOITO MIL NOVECENTOS E TRÊS REAIS E NOVENTA CINCO CENTAVOS), PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, DESTINADA A REFORMA DO TIRO DE GUERRA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 405.935,84 (QUATROCENTOS E CINCO MIL NOVECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATORIA DE ESGOTO DO DISTRITO INDUSTRIAL MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 159.708,65 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL SETECENTOS E OITO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA SEMAFÓRICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O RATEIO DA SOBRA DE VALORES DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAPÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) QUE NÃO APRESENTAREM FALTAS INJUSTIFICADAS NO EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR PARCERIA, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, COM A FUNDAÇÃO ESPÍRITA JUDAS ISCARIOTES - FEJI, NO ÂMBITO DA RESIDÊNCIA INCLUSIVA REGIONALIZADA INSTITUIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1283/2026, COM OS RECURSOS GARANTIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1284, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DESTINADO AO CUSTEIO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA ATRAVÉS DE RECURSOS FEDERAIS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 182 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 045, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA DISPOR SOBRE A FRUIÇÃO DA AUSÊNCIA REMUNERADA NO DIA DO ANIVERSÁRIO E ESTENDER O BENEFÍCIO AOS CONSELHEIROS TUTELARES.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 053, DE 18 DE JULHO DE 2017, PARA CRIAR A DIVISÃO DE ZELADORIA URBANA, NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, E A DIVISÃO DE BEM-ESTAR E DEFESA ANIMAL, NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, BEM COMO RESPECTIVOS CARGOS EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, OBSERVADA A SEQUÊNCIA ORGANIZACIONAL DA LEI.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS DO CARGO ACD, PARA O QUADRO DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IGARAPAVA.

MOÇÃO DE APLAUSOS À BANDA BEIRA RIO E BANDA ARTHUR OSCAR RIBEIRO.

MOÇÃO DE APLAUSOS A BANDA ZERO ESQUERDA.

MOÇÃO DE APLAUSOS À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE IGARAPAVA - IEADI.

Requerimento pedindo informações do executivo sobre a limpeza de terrenos públicos e privados do município de Igarapava.

REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO DESABASTECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS NAS UBS DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS PROBLEMAS DO ASFALTO DAS RUAS ATALIBA ALVES NOGUEIRA, EDMUNDO BÁRBARA DE ALMEIDA E JOÃO RAFACHINE.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA IMPOSITIVA 002/2025 DE AUTORIA DO AUTOR DESTE REQUERIMENTO E TAMBÉM DOS VEREADORES FABÍOLA E JOSÉ AGUINALDO.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE VIDEO PUBLICADO PELO PREFEITO MUNICIPAL DE IGARAPAVA, NO QUAL FOI ANUNCIADO PARCERIA COM A COHAB, COM REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÕES NO ANFITEATRO DA CASA DA CULTURA E DIVULGAÇÃO DE INÍCIO DE CONSTRUÇÃO DE 21 MORADIAS.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA UNIÃO SAÚDE E APOIO (USA).

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA NAS CRECHES, EMEI ORLANDO GOMES DA SILVA E EMEI ALBERTO FARIA DE OLIVEIRA.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA DYNAMYKHA SERVIÇOS GERAIS LTDA E POSSÍVEIS PROBLEMAS COM O PAGAMENTO DE SEUS CONTRATADOS.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO WALDIR DIB MATTAR.

REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E SOBRE QUESTÕES RELATIVAS À SAÚDE E ACESSO ÀS TERAPIAS ESSENCIAIS

REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO DECRETO FEDERAL 12.686 DE JANEIRO DE 2025 QUE INSTITUIU A POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA.

REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS DE NEURODESENVOLVIMENTO OU OUTRAS NECESSIDADES ESDUCACIONAIS ESPECIAIS NO MUNICÍPIO.

REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO MUNICÍPIO, A PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E AO ATENDIMENTO ADEQUADO A ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.

REQUERER AO CHEFE DO EXECUTIVO, AO SETOR RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA URBANA E MANUTENÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, PARA QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, PODA DE MATO E LIMPEZA REALIZADOS NAS UNIDADES ESCOLARES ANTES DO INICÍO DO ANO LETIVO.

REQUER INFORMAÇÕES UMA AMBULÂNCIA MUNICIPAL QUE COLIDIU COM UM CAMINHÃO NO ANO DE 2025 E QUE ATÉ HOJE NÃO FOI FEITO NENHUM REPARO E ELA SE ENCONTRA PARADA.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA PARLAMENTAR DO DEP. THIAGO AURICHIO, FORMALIZADA PELA LEI 1244/2025 NO VALOR DE R$ 200.000,00 PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO CIRURGICO DE IGARAPAVA.

REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O BAIRRO RECANTO DOS PINHEIROS COM A FAZENDA ALIANÇA.