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OF. DO MP PJ IGARAPAVA-SP

CONVITE DO DEP. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INSTITUTO LICI.

OF. DO FORUM DAS ENTIDADES P/ A CÂMARA MUNICIPAL.

2º ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL 1105/2023.

5º ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO ESTABELECIDO ENTRE A SANTA CASA E A PREFEITURA MUNICIPAL PELA LEI 944/2021.

PEDIDO DE APURAÇÃO DE FATOS INFORMADO PELO CHEFE DA DIVISÃO DO MEIO AMBIENTE.

PROCESSO TC-000019467.989.19-0.

PROCESSO TC-000011167.989.23-5.

OF. 55.2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

OFICIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE.

OF. ESPECIAL SINDICATO FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA.

DE AUTORIA DOS EDIS FREDERICK REQUI MENDONÇA, CARLA ADRIANA MENDONÇA, DRA. EDINAMAR AP. ISETE DA COSTA, CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIME, GILMAR FERNANDES E RINALDO GROU GOBBI QUE: "DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DE AUTORIA DOS EDIS FREDERICK REQUI MENDONÇA, CARLA ADRIANA MENDONÇA, DRA. EDINAMAR AP. ISETE DA COSTA, CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIME, GILMAR FERNANDES E RINALDO GROU GOBBI QUE: "DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO RESIDENCIAL GRAND PARK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAL NO LOTEAMENTO JARDIM BANDEIRANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO ORGULHO LGBTQIA+, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 02 DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PLACAS INDICATIVAS EM OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAL NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAL NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL GRAND PARK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAL NO LOTEAMENTO JARDIM BANDEIRANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E COMISSIONADOS, ATIVOS E INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA, NOS TERMOS DO INCISO X, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP À UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RECANTO DE AMOR, CARIDADE E ESPERANÇA, (ABRACE), COM SEDE EM IGARAPAVA-SP.

QUE DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DE AUTORIA DO EDIL FREDERICK REQUI MENDONÇA, QUE DENOMINA PRAÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O CORETO DA PRAÇA PÚBLICA SINHÁ JUNQUEIRA DE "ARTHUR OSCAR RIBEIRO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA ATIVA E DADOS ABERTOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL – IFA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APÓS A APROVAÇÃO O REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR, O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2023 DO EXECUTIVO E DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 001/2023. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2023 DO EXECUTIVO E DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 001/2023. REDAÇÃO FINAL DO PROJETO E DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA APROVADOS.

ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 006, 009 E 010/2023 DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE LEI 009/2023 DA MESA DO LEGISLATIVO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 006, 009 E 010/2023 DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE LEI 009/2023 DA MESA DO LEGISLATIVO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA.

APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR, O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 007 E 018/2023 DO EXECUTIVO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 007 E 018/2023 DO EXECUTIVO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADOS.

APÓS APROVADO O REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR, O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 003/2023. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 003/2023. REDAÇÃO FINAL DO PROJETO APROVADO.

APÓS O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 017/2023 DO EXECUTIVO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 017/2023 DO EXECUTIVO. REDAÇÃO FINAL DO PROJETO APROVADO.

APÓS APROVADO O REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR, O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 012/2023 DO EXECUTIVO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 012/2023 DO EXECUTIVO.

ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 012 E 013/2023 DO LEGISLATIVO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO REDAÇÃO A FINAL DOS PROJETOS DE LEI 012 E 013/2023 DO LEGISLATIVO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA.

ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 015/2023 DO LEGISLATIVO E DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 002/2023. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 015/2023 DO LEGISLATIVO E DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 002/2023. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA.

APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 016/2023. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 016/2023. REDAÇÃO FINAL APROVADA.

APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 014/2023 E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2023, AMBOS DO LEGISLATIVO E TAMBÉM DOS PROJETOS DE LEI 014 E 016/2023 DO EXECUTIVO. ASPÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 014/2023 E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2023, AMBOS DO LEGISLATIVO E TAMBÉM DOS PROJETOS DE LEI 014 E 016/2023 DO EXECUTIVO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADO.

APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR, O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 017/2023 E DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 003/2023, AMBOS DO LEGISLATIVO, E TAMBÉM OS PROJETOS DE LEI 020/2023 COM SUA EMENDA, 021/2023 COM SUA EMENDA, E 24/2023 COM SUAS EMENDAS TODOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADOS.

APÓS, O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO FINAL A REDAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI 027 E 028/2023 DO EXECUTIVO. ATO CONTÍNUO COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 027 E 028/2023 DO EXECUTIVO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA.

APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA, O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO FINAL A REDAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI 019, 022 E 023/2023 DO EXECUTIVO. PÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 019, 022 E 023 /2023 DO EXECUTIVO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA.

ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO FINAL A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI 029/2023 DO EXECUTIVO. APÓS EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 029/2023 DO EXECUTIVO. REDAÇÃO FINAL DO PROJETO APROVADA.

APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO FINAL A REDAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI 030, 032, 035, 036, 039 E 041/2023 DO EXECUTIVO. ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 030, 032, 035, 036, 039 E 041/2023 DO EXECUTIVO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA.

APÓS APROVADO O REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO FINAL A REDAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI 033 E 042/2023 DO EXECUTIVO. ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 033 E 042/2023 DO EXECUTIVO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA.

APÓS APROVADO O REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 031 E 037/2023 DO EXECUTIVO. ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 031 E 037/2023 DO EXECUTIVO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA.

APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 038/2023 DO EXECUTIVO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 038/2023 DO EXECUTIVO. REDAÇÃO FINAL DO PROJETO APROVADA.

APÓS A APROVAÇÃO O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 009/2023 DO EXECUTIVO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 009/2023 DO EXECUTIVO. REDAÇÃO FINAL DO PROJETO APROVADA.

APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR, O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 025/2023 DO EXECUTIVO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 025/2023 DO EXECUTIVO. REDAÇÃO FINAL DO PROJETO APROVADA.