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REQVB 6/2025 - Requerimento Verbal
Ementa: NESTE MOMENTO O EDIL DRA EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 006/2025 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQVB 7/2025 - Requerimento Verbal
Ementa: NESTE MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR REQUEREU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 009/2025 DO LEGISLATIVO, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005/2025 DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2025, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQVB 8/2025 - Requerimento Verbal
Ementa: NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 008/2025 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQVB 9/2025 - Requerimento Verbal
Ementa: NESTE MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR REQUEREU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 009/2025 DO LEGISLATIVO, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005/2025 DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2025, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
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REQVB 10/2025 - Requerimento Verbal
Ementa: NESTE MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR REQUEREU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 002 E 003/2025 DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/2025, TAMBÉM DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQVB 11/2025 - Requerimento Verbal
Ementa: NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DA MATÉRIA E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI 007/2025 DO EXECUTIVO, FOSSE COLOCADO NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQVB 12/2025 - Requerimento Verbal
Ementa: NESTE MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 007/2025 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQVB 13/2025 - Requerimento Verbal
Ementa: NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI 017/2025 DO LEGISLATIVO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 002/2025 E O PROJETO DE LEI 006/2025 DO EXECUTIVO COM EMENDA MODIFICATIVA PROPOSTA PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQVB 14/2025 - Requerimento Verbal
Ementa: NESTE MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR REQUEREU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 017/2025 DO LEGISLATIVO, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 002/2025 E DO PROJETO DE LEI 006/2025 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQVB 15/2025 - Requerimento Verbal
Ementa: NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DA MATÉRIA E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI 015/2025 DO EXECUTIVO, FOSSE COLOCADO NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQVB 16/2025 - Requerimento Verbal
Ementa: NESTE MOMENTO A VEREADORA DRA. EDINAMAR SOLICITARÁ DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 007 e 010/2025 DO LEGISLATIVO, DO PROJETO DE LEI 015/2025 DO EXECUTIVO E DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 006 E 007/2025 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQVB 17/2025 - Requerimento Verbal
Ementa: NESTE MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 008 e 010/2025 DO EXECUTIVO E DOS PROJETOS DE LEI 012, 015, 018, 019 E 020/2025 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQVB 18/2025 - Requerimento Verbal
Ementa: NESTE MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 011, 014 e 016/2025 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQVB 19/2025 - Requerimento Verbal
Ementa: NESTE MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR REQUEREU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 025/2025 DO LEGISLATIVO E DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 001/2025, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQVB 20/2025 - Requerimento Verbal
Ementa: NESTE MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR REQUEREU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 003 E 026/2025 DO LEGISLATIVO, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 003/2025 E DO PROJETO DE LEI 017/2025 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQVB 21/2025 - Requerimento Verbal
Ementa: NESTE MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR REQUEREU A DISPENSA DA DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 002/2025, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQVB 22/2025 - Requerimento Verbal
Ementa: NESTE MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 012 E 019/2025 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQVB 23/2025 - Requerimento Verbal
Ementa: NESTE MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 20 E 22/2025 AMBOS DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
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REQVB 24/2025 - Requerimento Verbal
Ementa: NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE A PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 25/2025 AO PROJETO DE LEI 027/2025 DO LEGISLATIVO, PROPOSTA PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E OS PROJETOS DE LEI 027 E 028/2025 DO LEGISLATIVO, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQVB 25/2025 - Requerimento Verbal
Ementa: NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE A PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 26/2025 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 008/2025 DO EXECUTIVO E O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 008/2025 DO EXECUTIVO, SEJAM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQVB 26/2025 - Requerimento Verbal
Ementa: NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DA MATÉRIA E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO INTERSTÍCIO PARA QUE OS PROJETOS DE LEI 023 E 028/2025 DO EXECUTIVO COM SUAS PROPOSTAS DE EMENDAS E O PROJETO DE LEI Nº 026/2025 TAMBÉM DO EXECUTIVO, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQVB 27/2025 - Requerimento Verbal
Ementa: NESTE MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 023, 026 E 028/2025 TODOS DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQVB 28/2025 - Requerimento Verbal
Ementa: NESTE MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 027/2025 DO EXECUTIVO E DOS PROJETOS DE LEI 030 E 031/2025 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQVB 29/2025 - Requerimento Verbal
Ementa: APÓS A LEITURA DAS ATAS DAS COMISSÕES, A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DA MATÉRIA E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE A DISPENSADO INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI 030/2025 DO EXECUTIVO COM SUAS EMENDAS, FOSSE COLOCADO NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQVB 30/2025 - Requerimento Verbal
Ementa: ATO CONTÍNUO A VEREADORA DRA. EDINAMAR, REQUEREU A DE DISPENSA DE PUBLICAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 029 E 030/2025 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
ANA LUIZA RILKO MATTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQVB 31/2025 - Requerimento Verbal
Ementa: NESTE MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR SOLICITOU DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 031, 032, 033 E 035/2025 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQVB 32/2025 - Requerimento Verbal
Ementa: APÓS A LEITURA DAS ATAS DAS COMISSÕES, A VEREADORA DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: "DIANTE DA IMPORTÂNCIA DA MATÉRIA E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE FEITA A DISPENSA DO INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 010/2025 DO EXECUTIVO, FOSSE COLOCADO NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQVB 33/2025 - Requerimento Verbal
Ementa: NESTE MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 034/2025 DO EXECUTIVO, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 010/2025 DO EXECUTIVO, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2025 DO LEGISLATIVO, DO PROJETO DE LEI 033/2025 DO LEGISLATIVO E DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 003 E 004/2025, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQVB 34/2025 - Requerimento Verbal
Ementa: O VEREADOR PEDIU VISTAS AO PROEJTO DE LEI COMPLEMENTAR 009/2025 DO EXECUTIVO.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQVB 35/2025 - Requerimento Verbal
Ementa: NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DAS IMPORTÂNCIAS DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE OS PROJETOS DE LEI 036, 039, 040, 041, 042 E 048/2025 DO EXECUTIVO, OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 009, 011 E 012/2025 DO EXECUTIVO E OS PROJETOS DE LEI 029, 034, 036, 038, 039 E 040/2025 DO LEGISLATIVO, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQVB 36/2025 - Requerimento Verbal
Ementa: NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 036, 039, 040, 041, 042 e 048/2025 DO EXECUTIVO, DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 011 E 012/2025 TAMBÉM DO EXECUTIVO E DOS PROJETOS DE LEI 029, 034, 036, 038, 039 E 040/2025 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQVB 37/2025 - Requerimento Verbal
Ementa: NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DAS IMPORTÂNCIAS DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE OS PROJETOS DE LEI 024, 044 e 047/2025 DO EXECUTIVO, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQVB 38/2025 - Requerimento Verbal
Ementa: NESTE MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 024, 044 e 047/2025 DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 009/2025, TAMBÉM DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
ANA LUIZA RILKO MATTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQVB 39/2025 - Requerimento Verbal
Ementa: NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE OS PROJETOS DE LEI 045 E 049/2025 DO EXECUTIVO, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 013/2025 DO EXECUTIVO, O PROJETO DE LEI 042/2025 DO LEGISLATIVO E O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 005/2025, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQVB 40/2025 - Requerimento Verbal
Ementa: NESTE MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 045 E 049/2025 DO EXECUTIVO, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 013/2025 DO EXECUTIVO, DO PROJETO DE LEI 042/2025 DO LEGISLATIVO E DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 005/2025, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQVB 41/2025 - Requerimento Verbal
Ementa: NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DAS IMPORTÂNCIAS DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI 038/2025 DO EXECUTIVO, COM SUAS EMENDAS IMPOSITIVAS, FOSSE COLOCADO NA ORDEM DO DIA EM 1º DISCUSSÃO E, OS PROJETOS DE LEI 050, 051 E 052/2025 DO EXECUTIVO, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 014/2025, TAMBÉM DO EXECUTIVO E O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 006/2025, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQVB 42/2025 - Requerimento Verbal
Ementa: NESTE MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR SOLICITARÁ DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 050, 051 E 052/2025 DO EXECUTIVO, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 014/2025 TAMBÉM DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 006/2025, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQVB 43/2025 - Requerimento Verbal
Ementa: NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: "DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI 053/2025 DO EXECUTIVO E OS PROJETOS DE LEI 043, 044, 049, E 051/2025 DO LEGISLATIVO, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQVB 44/2025 - Requerimento Verbal
Ementa: NESTE MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 038 E 053/2025 DO EXECUTIVO E DOS PROJETO DE LEI 043, 044, 049 E 051/2025 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQVB 45/2025 - Requerimento Verbal
Ementa: NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DAS IMPORTÂNCIAS DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, A DISPENSA DO INTERSTÍCIO PARA QUE OS PROJETOS DE LEI 041, 046, 047, 052 E 055/2025 DO LEGISLATIVO E O PROJETO DE LEI 062/2025 DO EXECUTIVO, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQVB 46/2025 - Requerimento Verbal
Ementa: NESTE MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 041, 046, 047, 052 E 055/2025 DO LEGISLATIVO E DO PROJETO DE LEI 062/2025 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQVB 47/2025 - Requerimento Verbal
Ementa: NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DAS IMPORTÂNCIAS DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE OS PROJETOS DE LEI 054, 055, 056, 057, 059, 060, 063, 064/2025 DO EXECUTIVO, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 015/2025 TAMBÉM DO EXECUTIVO E O PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 005/2025, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQVB 48/2025 - Requerimento Verbal
Ementa: NESTE MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR SOLICITOU DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 054, 055, 056, 057, 059, 060, 063, 064/2025 DO EXECUTIVO, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 015/2025 TAMBÉM DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 005/2025, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OFEXE 6/2025 - Ofício do Executivo Municipal
Ementa: SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DO VETO ENCAMINHADO PELO OF. 004/2024, REFERENTE AO AUTÓGRAFO 057/2024 DO PROJETO DE LEI 058/2024.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:
JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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OFEXE 104/2025 - Ofício do Executivo Municipal
Ementa: SOLICITAÇÃO PARA RETIRADA DO PROJETO DE LEI 004/2025 E SEU SUBSTITUTIVO.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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OFEXE 131/2025 - Ofício do Executivo Municipal
Ementa: OF. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 033/2025 DO VEREADOR JOSÉ AGUINALDO.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFEXE 141/2025 - Ofício do Executivo Municipal
Ementa: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 03/2025, o qual “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IGARAPAVA – PREVIGARAPAVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 6/2025, Data Protocolo:
01/04/2025 -
Horário: 11:00:09
Autor:
JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3 de 2025
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Autor(es):
JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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OFEXE 142/2025 - Ofício do Executivo Municipal
Ementa: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 02/2025, o qual DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IGARAPAVA – PREVIGARAPAVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 5/2025, Data Protocolo:
01/04/2025 -
Horário: 10:47:24
Autor:
JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 2 de 2025
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Autor(es):
JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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OFEXE 265/2025 - Ofício do Executivo Municipal
Ementa: CIÊNCIA DO EXECUTIVO SOBRE FUTURA CONSTRUÇÃO DO MERCADÃO MUNICIPAL.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Texto Original
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OFEXE 323/2025 - Ofício do Executivo Municipal
Ementa: CONVITE DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A ELABORAÇÃO DO PPA DE 2026 À 2029 E LOA 2026 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Autor:
JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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